Crédito para Classe Média
Com aporte de R$ 15 bilhões, governo busca expandir programa habitacional e facilitar crédito para classe média
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a criação de uma nova faixa no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8.000 e R$ 12 mil. Atualmente, essa parcela da população não se enquadra nos critérios da iniciativa.
A proposta deve ser viabilizada por meio da injeção de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, recurso solicitado pelo governo ao relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para fortalecer o financiamento das faixas já existentes do programa.
O objetivo do Executivo é oferecer melhores condições de crédito para a classe média, que enfrenta dificuldades devido à escassez de recursos provenientes da poupança, tradicionalmente uma das principais fontes de financiamento habitacional com juros reduzidos. O Minha Casa, Minha Vida adota como critério a renda familiar mensal e, com a solicitação de novos recursos, o governo pretende reforçar as faixas 1 (até R$ 2.850) e 3 (de R$ 4.700,01 a R$ 8.000), liberando verbas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a criação da faixa ampliada.
Ainda estão em análise os detalhes sobre como essas famílias serão contempladas, incluindo o limite máximo do valor dos imóveis que poderão ser adquiridos. Outra alternativa estudada é permitir que o FGTS compre títulos da carteira de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal, aumentando a capacidade do banco para conceder novos financiamentos. A definição das regras depende de decisão final do presidente Lula.
A proposta surge em meio a um cenário de queda na popularidade do governo, inclusive entre a classe média. A criação da nova faixa requer a edição de um decreto presidencial e a aprovação do Conselho Curador do FGTS.
