Reunião é convocada para discutir alterações recentes da Meta
A Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu na noite desta segunda-feira (13) a questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre mudanças em suas políticas de moderação. Entre as alterações recentes está o fim do programa de checagem de fatos, utilizado para identificar a circulação de informações falsas em suas plataformas.
De acordo com a AGU, uma reunião técnica foi convocada para esta terça-feira (14), sob a liderança da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, para avaliar as medidas relacionadas às mudanças divulgadas pela big tech norte-americana. “Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com outros órgãos, se manifestará oficialmente sobre o assunto e divulgará o conteúdo das deliberações”, informou o órgão em nota.
Estão previstas as presenças de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, bem como da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Na última semana, a Meta anunciou que passaria a adotar uma nova diretriz alinhada à agenda do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre as mudanças, a empresa decidiu encerrar a política de checagem de fatos, que buscava combater a desinformação. Além disso, também foram liberadas manifestações ofensivas em suas plataformas.
Desde 2016, a Meta oferecia no Facebook e no Instagram um programa de verificação de fatos conduzido por jornalistas e especialistas em aproximadamente 115 países. O objetivo era analisar a veracidade de informações e fornecer aos usuários o contexto apropriado.
Com a extinção dessa iniciativa, foi implementada a política de “notas da comunidade”, permitindo que apenas usuários previamente registrados possam contestar informações divulgadas.
Juristas e especialistas em direito digital alertam que essas mudanças podem fomentar a propagação de fake news – informações falsas – e incentivar discursos de ódio contra grupos minoritários, como mulheres, imigrantes e a comunidade LGBTQIA+.
A Coalizão Direitos na Rede, formada por mais de 50 organizações, criticou as alterações em um comunicado. O documento acusa a Meta de prejudicar iniciativas democráticas globais que buscam proteger as populações contra os impactos negativos causados por grandes empresas de tecnologia. “Essas ações priorizam os interesses norte-americanos e os lucros corporativos em detrimento da construção de ambientes digitais seguros para os usuários”, diz o texto.
O ministro da AGU, Jorge Messias, reiterou a necessidade de garantir que a legislação brasileira seja respeitada, apesar das mudanças promovidas pela Meta. “Essa incapacidade de distinguir o que é verdadeiro do que é falso impacta profundamente o país, a sociedade e a economia. Estamos lidando com uma questão de soberania nacional”, destacou.
