Presidente determina prioridade na devolução de valores a aposentados; participação do governo em eventual CPMI divide aliados
Após uma semana de compromissos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília na noite de quinta-feira (15) com a tarefa de coordenar a resposta do governo à crise causada pelas fraudes em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O escândalo, que envolve descontos indevidos em aposentadorias e pensões, já soma prejuízo estimado em até R$ 6,3 bilhões, segundo apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Desde que a operação foi deflagrada, o governo tem buscado reforçar o discurso de que as irregularidades se originaram na gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. No entanto, dentro do próprio Executivo há divergências sobre o grau de envolvimento da atual administração nas investigações conduzidas pelo Congresso Nacional.
A principal orientação de Lula aos ministros e dirigentes de órgãos envolvidos no caso é garantir o ressarcimento das vítimas. Desde quarta-feira (14), o portal do INSS passou a permitir que beneficiários verifiquem se os descontos registrados em seus pagamentos foram devidamente autorizados. O presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, assegurou que “ninguém ficará para trás”.
Apesar disso, ainda não foi estabelecido um calendário para os reembolsos. O governo, entretanto, já confirmou que cerca de R$ 292,7 milhões, correspondentes a descontos realizados em abril antes da suspensão dos repasses, serão restituídos automaticamente neste mês. O bloqueio de todos os débitos automáticos em folha, como os destinados a associações e sindicatos, segue em vigor.
Paralelamente às medidas administrativas, a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso tem provocado tensões entre membros da base aliada. Embora inicialmente o Planalto não tenha apoiado a iniciativa, parte do governo considera estratégico acompanhar os trabalhos da comissão para reforçar a narrativa de que as fraudes tiveram início na gestão Bolsonaro.
Esse posicionamento provocou embate direto nesta quinta-feira entre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça no governo anterior. A discussão ocorreu durante audiência no Senado em que Lupi foi convocado para explicar as providências adotadas frente ao esquema.
Nos bastidores, assessores do Palácio do Planalto avaliam que a CPMI pode ser usada por opositores como plataforma política, desviando o foco das investigações técnicas conduzidas pela PF e pela CGU. Um dos receios é que esse cenário comprometa a celeridade na devolução dos valores subtraídos dos beneficiários.
