O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou nesta quinta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode promover uma reforma ministerial até o dia 21 de janeiro, data prevista para a próxima reunião entre o chefe do Executivo e seus ministros.
Segundo Costa, a possível mudança de integrantes da equipe de governo visa aperfeiçoar a gestão e proporcionar mais tempo para quem assumir as novas funções implementar as alterações desejadas pelo presidente.
“Embora ainda não tenha uma decisão final, o presidente está focado em otimizar a gestão. Portanto, há uma possibilidade de que as modificações ocorram ainda neste mês, de modo que os novos ministros tenham tempo para trabalhar nas mudanças que o presidente espera”, explicou Rui Costa.
Ele ressaltou que, caso as modificações sejam realizadas, elas podem ocorrer antes da reunião ministerial agendada para o dia 21 de janeiro.
Costa não detalhou quais pastas poderiam ser afetadas pela reforma, mas reafirmou que o presidente ainda está refletindo sobre as possíveis alterações. Ele também fez uma distinção entre as trocas no governo, mencionando especificamente a substituição de Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação Social (Secom), que ele classificou como uma mudança de rumo para a área.
A declaração do ministro aconteceu em uma entrevista à GloboNews. Durante a conversa, Rui Costa foi questionado sobre a possibilidade de a reforma ser realizada após as eleições para a mesa-diretora do Congresso, previstas para fevereiro, mas ele negou essa possibilidade.
Desde o fim de 2024, especula-se sobre mudanças na composição do governo para contemplar um maior número de partidos da base aliada, com o objetivo de ampliar o apoio no Congresso. Além disso, os movimentos políticos em torno da reforma ministerial também estão atrelados à troca no comando do PT e à preparação para as eleições municipais.
Trocas já realizadas e o impacto no Congresso
Desde o início do mandato de Lula, seis ministros já foram demitidos, incluindo a recente substituição na Secom, que será oficializada na próxima terça-feira. O governo também já fez mudanças em pastas como Esportes, Portos e Aeroportos, e Turismo, com o intuito de agradar o Congresso. Por exemplo, o União Brasil solicitou a troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo, enquanto o PP indicou André Fufuca para assumir a pasta dos Esportes, no lugar de Ana Moser. Além disso, Lula transferiu Márcio França para o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Entre as demissões, destaca-se também a saída do general Gonçalves Dias do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, e a saída de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, após acusações de assédio. O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, foi nomeado para o Ministério da Justiça, após a indicação de Flávio Dino para a Suprema Corte.
A reforma ministerial acontece em um momento de tensão na relação entre o Executivo e o Legislativo, especialmente após a crise envolvendo as emendas parlamentares. As discussões sobre a liberação dessas emendas alimentaram desentendimentos entre Câmara e Senado no final de 2024, uma vez que a liberação total das emendas esperadas não ocorreu.
Emendas parlamentares e críticas ao Orçamento
As emendas parlamentares, uma forma pela qual deputados e senadores destinam recursos para obras e projetos em suas bases eleitorais, têm gerado controvérsias, principalmente devido ao volume recorde destinado a essas iniciativas no Orçamento. A prioridade do Congresso tem sido atender às necessidades de seus redutos eleitorais, o que tem gerado críticas em relação à distribuição desses recursos, especialmente em locais com maior demanda por investimentos.
Essas emendas também são alvo de investigações sobre possíveis casos de corrupção, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem defendido medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade dessas verbas. Rui Costa, ao ser questionado sobre o tema, criticou o volume de emendas no Orçamento e afirmou que, caso o acordo feito com os presidentes da Câmara e do Senado seja cumprido, a “crise será superada rapidamente”.
Da Redação/Click News/Folhapress
