Presidente pretende barrar proposta aprovada no Congresso e usar a data simbólica para reforçar a defesa da democracia e a punição aos envolvidos na tentativa de golpe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula o veto ao projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pretende transformar a decisão em um gesto político de forte simbolismo institucional. A estratégia inclui a realização de um evento oficial em Brasília para lembrar a invasão às sedes dos Três Poderes.
A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que detalhou os planos do Palácio do Planalto. A expectativa é reunir ministros de Estado e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
Veto deve ser anunciado até a data simbólica
Segundo Wagner, o presidente ainda avalia o momento exato para formalizar o veto, mas a decisão deve ocorrer até o dia 8 de janeiro. O projeto aprovado pelo Congresso prevê mudanças nos critérios de fixação das penas e poderia beneficiar condenados pela tentativa de ruptura institucional, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O chefe do Executivo já comunicou a auxiliares que não pretende sancionar o texto. A orientação foi para que todos os ministros estejam em Brasília na data do evento, reforçando o caráter político e institucional da mobilização.
Defesa da punição e respeito ao devido processo legal
Em encontro recente com jornalistas, Lula reiterou que os responsáveis pelos ataques à democracia devem ser responsabilizados, ressaltando a necessidade de aguardar a conclusão das ações penais em curso. Para o presidente, ainda é fundamental identificar e punir os financiadores e articuladores dos atos.
O projeto de lei, já aprovado na Câmara e no Senado, aguarda sanção ou veto presidencial. O prazo constitucional para a decisão é de 15 dias, contados a partir do envio do texto ao Planalto.
Convocação de ministros e recado político
Durante a última reunião ministerial de 2025, Lula foi direto ao convocar sua equipe para participar do ato. O presidente destacou que a lembrança do 8 de janeiro não pode ser apagada e criticou tentativas de minimizar a gravidade do episódio.
Na avaliação do Planalto, o evento busca reafirmar o compromisso do governo com a ordem democrática e impedir que os ataques às instituições sejam relativizados ou esquecidos, mantendo o tema no centro do debate público nacional.
