A discussão abrange propostas apresentadas pelo setor varejista, mas encontra resistência em alguns pontos específicos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem avaliado alternativas para reduzir os custos dos alimentos, tema que tem gerado pressão sobre o Palácio do Planalto e motivado cobranças diretas do presidente.
Entre as medidas sugeridas, está a possibilidade de alterar as regras relacionadas à validade dos alimentos. Contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou essa opção. “Foram várias sugestões [do setor varejista] que serão analisadas. Uma delas é essa, e eles relataram a existência de prateleiras ou até supermercados diferentes que vendem produtos com validade vencida. Essa não é a cultura do Brasil, então não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão ser adotada”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
A Casa Civil informou que as medidas serão discutidas em reuniões com vários ministérios e entidades governamentais, contando com a participação de produtores e associações. Por enquanto, não há definição concreta sobre quais propostas serão implementadas.
Uma reunião considerada decisiva entre a equipe econômica e os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário está marcada para o próximo dia 30 de janeiro. O objetivo é consolidar um plano para combater a alta dos alimentos.
A tensão em torno do tema foi evidente na reunião ministerial do dia 20 de janeiro, conforme relatado pela Folha de S.Paulo. Lula interrompeu a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para exigir medidas concretas sobre o tema.
Nesta quarta-feira (22), Rui Costa declarou que o governo pretende adotar um “conjunto de medidas” para baratear os alimentos e afirmou que recebeu sugestões de associações de supermercados. Segundo ele, algumas dessas propostas serão consideradas, mas ainda não detalhou quais.
Dentre as sugestões em análise está a modificação nas regras sobre validade de alimentos, substituindo o atual modelo pelo padrão “best before” (“consumir preferencialmente antes de”). Nesse sistema, o produto pode perder frescor ou nutrientes após a data indicada, mas ainda seria considerado seguro para consumo. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), essa mudança poderia gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao reduzir o desperdício de alimentos. Contudo, tal alteração dependeria de aprovação legislativa e de mudanças nas regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Apesar da análise dessas ideias, membros do governo minimizaram a importância da proposta sobre validade dos alimentos, tratando-a como uma pauta secundária. O debate em torno dessa mudança não é novo: em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar essa possibilidade.
Outras propostas apresentadas pelo setor varejista incluem a autorização para venda de medicamentos sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito. A questão dos medicamentos, contudo, será analisada pelo Ministério da Saúde.
Além disso, há discussões sobre a diminuição dos custos de intermediação financeira no vale-alimentação. Mesmo assim, parte do governo permanece cética quanto à eficácia dessas iniciativas e busca alternativas. Uma das opções seria a revisão dos preços mínimos dos produtos agrícolas, definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para permitir uma melhor gestão de estoques.
O governo tem descartado medidas intervencionistas, como controle de preços ou regulação de exportações, priorizando soluções estruturais que reduzam os custos de produção e logística. A expectativa é que o plano final seja definido na reunião do dia 30, com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira.
Da Redação/Clicknews/Folhapress
