Medida foi solicitada por Lula como defesa da soberania nacional. Avião da FAB transportou deportados de Manaus para Belo Horizonte.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que brasileiros deportados pelos Estados Unidos não sejam transportados com correntes ou algemas, reforçando que, no Brasil, o tratamento degradante a cidadãos é inadmissível. A orientação foi feita a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou a medida como uma defesa da soberania nacional. Para atender à situação, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi mobilizado para transportar os deportados de Manaus a Confins, em Belo Horizonte.
A decisão foi tomada após um avião americano, com 158 passageiros deportados, enfrentar problemas técnicos no sistema de ar-condicionado durante escala em Manaus. As autoridades americanas pretendiam aguardar a chegada de outra aeronave para seguir viagem até Minas Gerais. Contudo, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça optaram pelo envio imediato de uma aeronave da FAB para concluir o transporte, com base no princípio da dignidade da pessoa humana.
Em nota, o Ministério da Justiça destacou que “a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal”, frisando que o uso de algemas para cidadãos em solo brasileiro está expressamente proibido.
Contexto e repercussão
Segundo informações do Itamaraty, 88 dos passageiros deportados são brasileiros. As razões para a deportação não foram divulgadas e estão sob apuração do governo federal. A nova aeronave americana para substituir o avião avariado em Manaus tem previsão de chegada ainda neste sábado (25).
A medida foi bem recebida pelos passageiros, que manifestaram alívio ao serem informados de que o transporte seria feito sem o uso de algemas. O delegado da Polícia Federal Sávio Pinzon acompanhou a operação, destacando que o atendimento humanitário aos deportados foi mantido durante todo o processo.
Além do transporte seguro, a ação reforça o compromisso do Brasil com os direitos humanos e com o respeito à soberania de seus cidadãos, mesmo em situações delicadas de deportação.
