A partir do próximo ano letivo, escolas públicas e privadas de educação básica no Brasil deverão seguir novas regras sobre o uso de celulares e dispositivos eletrônicos. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (13), proíbe o uso desses aparelhos em sala de aula, intervalos e recreios, salvo em situações de emergência, acessibilidade ou por motivos de saúde.
A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto. A medida tem como objetivo criar um ambiente escolar mais voltado ao aprendizado e à saúde mental dos estudantes.
Impactos na rotina escolar
Com a nova lei, os celulares poderão ser usados em sala de aula somente para fins pedagógicos, desde que haja orientação de professores e que estejam de acordo com critérios inclusivos. O objetivo é transformar os dispositivos eletrônicos em ferramentas de apoio ao ensino, evitando que sejam fontes de distração.
A legislação também estabelece que as escolas promovam ações educativas sobre os impactos do uso excessivo de telas na saúde mental. Estão previstas palestras, treinamentos e atividades para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos, como ansiedade e dependência tecnológica.
“Está ficando cada vez mais complicado para os pais controlarem o acesso das crianças à internet. Esse é apenas um dos elementos que precisamos ter como preocupação”, destacou o ministro Camilo Santana durante o evento, reforçando a importância da medida para o bem-estar dos estudantes.
Saúde mental em destaque
A nova lei prevê, ainda, a criação de espaços de acolhimento nas escolas. Esses locais serão voltados ao suporte de alunos e funcionários que lidam com problemas como a dependência de dispositivos eletrônicos ou o medo de ficar desconectado, condição conhecida como nomofobia.
Implementação e expectativas
As novas regras entrarão em vigor no início do próximo ano letivo, em fevereiro de 2025. A proposta, aprovada de forma simbólica no Senado, reflete anos de debate sobre o papel da tecnologia na educação e foi amplamente apoiada no Congresso.
“A aprovação dessa lei é um passo importante para garantir que as escolas priorizem a educação e a saúde mental dos nossos jovens, ao mesmo tempo em que oferecem ferramentas necessárias para um aprendizado mais focado e inclusivo”, afirmou o ministro Camilo Santana.
Da Redação Click News
Com informações do Terra
