Ex-presidente e mais sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes; recurso de defesa pode prolongar o processo.
O julgamento contra Jair Bolsonaro e outros sete réus entra em sua semana decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Com sessões programadas até sexta-feira, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão para decidir sobre a possível condenação dos acusados por tentativa de golpe de Estado.
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele fará a sua análise dos fatos e, em seguida, apresentará seu voto. Moraes, que já foi alvo de sanções dos Estados Unidos, reforçou na semana passada que não se intimidará e que a tentativa de golpe visava criar um “estado de exceção”. A defesa dos réus pede a absolvição, enquanto a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a condenação de todos os envolvidos.
Após o voto de Moraes, a votação seguirá a ordem crescente de antiguidade dos juízes no tribunal. O último a votar será o presidente da turma, Cristiano Zanin, que também será responsável por proclamar o resultado. Caso haja condenações, a pena para cada réu deverá ser debatida e definida na sexta-feira.
Para a condenação, é necessária a maioria de pelo menos três votos. Contudo, mesmo com uma decisão desfavorável, a prisão não é automática. A defesa pode interpor recursos para corrigir contradições ou omissões em até cinco dias após a publicação da decisão. Se a decisão não for unânime (três votos a dois, por exemplo), a defesa ainda pode recorrer ao plenário do STF, com 11 juízes, por meio de embargos infringentes.
O processo pode ser prolongado por semanas ou até meses, já que há a possibilidade de um ou mais juízes pedirem vista do processo, o que suspende o julgamento por até 90 dias. No entanto, o pedido não impede que os outros juízes votem.
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Neto. Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio.
O ex-presidente não deverá comparecer ao tribunal, alegando motivos de saúde. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar após violar medidas cautelares impostas pelo tribunal.
