Importação: Taxa Zero
A partir desta sexta-feira (14), a taxa de importação de 11 produtos alimentícios será zerada. A iniciativa faz parte das medidas do governo federal para conter a alta dos preços dos alimentos, pressionados pela inflação.
A decisão inclui itens como carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A expectativa é que a redução do imposto também beneficie produtos derivados desses insumos.
A medida tem caráter temporário e emergencial, mas não possui prazo definido para expiração. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a isenção permanecerá em vigor “enquanto for necessário”. “Não tem data definida [para a reimposição da taxa]. [Será] por quanto [tempo] for necessário, para estimular a redução de preço, reduzir o preço da comida, reduzir imposto e ajudar a população a adquirir alimentos com menor preço”, afirmou na quinta-feira (13), após a oficialização da medida.
A decisão foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aprovada por unanimidade pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) durante reunião extraordinária. O intervalo de aproximadamente uma semana entre o anúncio e a entrada em vigor da medida se deve à necessidade de aprovação formal pela Camex.
Contexto econômico
Alckmin ressaltou que o aumento no custo dos alimentos tem sido influenciado por condições climáticas adversas e pela alta do dólar, que atingiu R$ 6,26 em dezembro. “Claro que sabemos que o impacto maior na questão do preço dos alimentos foi [causado pelo] clima e dólar. No clima, a expectativa é muito boa. Hoje, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) aumentou a previsão de 325 para 328 milhões de toneladas da safra agrícola, aumento de 10,3% sobre o ano passado. O dólar, que era R$ 6,20, está em R$ 5,81. São medidas emergenciais para reduzir o custo dos alimentos e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação”, explicou o vice-presidente.
Impacto fiscal
De acordo com projeções do governo, se a isenção fosse mantida por um ano, haveria uma perda de arrecadação de aproximadamente US$ 110 milhões, o equivalente a R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin destacou que a medida não deve gerar impacto fiscal significativo. “A gente espera que vai ser mais transitório [a medida não deve chegar a vigorar por um ano], então será menor. E não tem impacto fiscal, porque imposto de importação é regulatório, não entra no fiscal”, disse.
Produtos com taxa de importação zerada
- Café torrado e em grão (antes, taxa de 9%)
- Carnes (antes, taxa de até 10,8%)
- Açúcar (antes, taxa de até 14%)
- Milho (antes, taxa de 7,2%)
- Óleo de girassol (antes, taxa de até 9%)
- Azeite de oliva (antes, taxa de 9%)
- Sardinha (antes, taxa de 32%)
- Biscoitos (antes, taxa de 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (antes, taxa de 14,4%)
Para a sardinha, a alíquota zero valerá até um limite de 7,5 mil toneladas. Já no caso do óleo de palma, a quantidade máxima de importação sem tributação foi elevada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas por um período de 12 meses.
