Ferramenta para solicitar devolução dos valores estará disponível no Meu INSS a partir desta quarta-feira (14)
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram valores descontados de seus benefícios por entidades como associações ou sindicatos sem autorização expressa começarão a ser notificados a partir desta terça-feira (13). O aviso será feito exclusivamente por meio do site ou do aplicativo Meu INSS.
A partir de quarta-feira (14), o serviço para que esses segurados informem se o desconto foi de fato indevido e solicitem o reembolso estará liberado na plataforma digital do instituto. O procedimento é simples: ao acessar o aplicativo ou o site do Meu INSS, o cidadão poderá visualizar automaticamente a notificação.
Estima-se que cerca de 9 milhões de beneficiários estejam nessa situação. Outros 27 milhões, que nunca sofreram esse tipo de desconto associativo, já foram informados na semana anterior de que não fazem parte do grupo afetado.
Devolução dos valores
Os ressarcimentos referem-se às mensalidades de abril, que chegaram a ser descontadas da folha de pagamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Ao todo, o INSS vai devolver R$ 292,7 milhões.
Segundo o instituto, os valores não chegaram a ser repassados às entidades envolvidas, pois o pagamento foi bloqueado após a identificação da irregularidade. A operação que revelou o esquema ocorreu em 23 de abril, quando a folha já havia sido processada.
Investigação apura fraude bilionária
As apurações apontam para um possível esquema de alcance nacional envolvendo o desconto indevido de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões. De acordo com o INSS, aproximadamente R$ 6,3 bilhões podem ter sido subtraídos dos beneficiários entre 2019 e 2024.
O caso está sendo investigado por órgãos federais e poderá gerar responsabilizações civis e criminais. A suspeita é de que diversas entidades tenham aderido a um modelo fraudulento de filiação automática de aposentados e pensionistas.
Como solicitar o reembolso
Quem receber a notificação de desconto indevido deve acessar o Meu INSS (site ou app), ou ligar para a central telefônica 135, a partir de 14 de maio. Não será necessário enviar documentos ou preencher formulários: basta informar que não reconhece o desconto.
Com isso, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à entidade responsável, que terá até 15 dias úteis para comprovar a regularidade da cobrança ou efetuar a devolução. O INSS, por sua vez, repassará o valor diretamente à conta bancária do beneficiário.
Atenção a possíveis golpes
O INSS reforça que não fará ligações telefônicas nem enviará mensagens por SMS ou WhatsApp. A única forma oficial de comunicação será a notificação dentro do Meu INSS.
Em caso de dúvidas, os segurados podem entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O serviço foi reforçado para lidar com o aumento esperado na demanda.
Passo a passo para identificar descontos indevidos
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Acesse o Meu INSS com login e senha;
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Clique em “Consultar Benefício”;
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Selecione a opção “Extrato de Pagamento”;
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Escolha o mês desejado (por padrão, os dois últimos aparecem listados, mas é possível consultar outros);
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Verifique na tabela se há lançamento de descontos questionáveis.
