Restituição será realizada junto aos benefícios mensais, sem necessidade de solicitação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26) a devolver automaticamente R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas. Os valores referem-se a mensalidades associativas descontadas na folha de abril, mas que não foram repassadas às entidades, após decisão do instituto de suspender esses abatimentos no fim do mês passado.
O reembolso será efetuado junto com o pagamento regular dos benefícios, até o dia 6 de junho, sem necessidade de solicitação pelos segurados. O cronograma de devolução varia conforme o número final do benefício e se o valor recebido é igual ou superior a um salário mínimo.
Calendário de pagamento:
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
A devolução ocorrerá pelo mesmo meio de pagamento habitual: conta bancária ou cartão magnético.
Como contestar descontos indevidos
Beneficiários que identificarem descontos não autorizados podem contestá-los pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/meuinss ou pela Central 135. Basta informar se houve ou não autorização, sem necessidade de documentos. O INSS notificará a entidade para apresentar comprovação. Se não for comprovada a autorização, o valor será devolvido ao segurado.
A partir de 30 de maio, os Correios também oferecerão atendimento presencial em 4.730 agências pelo país, com suporte para consultas sobre descontos indevidos. “Os atendentes passaram por treinamento específico”, informou o INSS. Após a solicitação, a entidade associativa terá 15 dias úteis para apresentar uma resposta, que poderá ser validada ou contestada pelo segurado.
Para mais informações sobre benefícios, acesse o portal oficial do INSS.
