A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a notificação de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos.
Nem todos os comunicados são vítimas de fraudes, mas a iniciativa visa esclarecer a origem dos abatimentos e garantir o direito à devolução, quando for o caso.
Como será feito o aviso
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135, canais oficiais do órgão. O alerta é para que os beneficiários ignorem mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp, pois o instituto não utiliza essas plataformas para contato.
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários deverão verificar no aplicativo se houve desconto e informar se reconhecem ou não os valores cobrados.
O que o aposentado deve fazer
Não será necessário apresentar documentos ou preencher formulários. De acordo com Waller:
“O aposentado não precisa fazer nada além de confirmar se reconhece ou não o desconto. Se não reconhecer, o próprio INSS acionará a associação responsável.”
Como será o processo de devolução
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Após a negativa do beneficiário, o INSS notificará a entidade que realizou o desconto, exigindo comprovação da autorização.
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A associação terá 15 dias úteis para apresentar documentos que provem o vínculo com o aposentado e a autorização do desconto.
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Se não comprovar, a associação será obrigada a devolver o valor via Guia de Recolhimento da União (GRU).
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O dinheiro será repassado diretamente ao aposentado na conta vinculada ao benefício.
Ressarcimento começa em maio
O governo prevê iniciar os ressarcimentos ainda neste mês. Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, o INSS vai devolver R$ 292,7 milhões referentes a descontos indevidos realizados em abril, mas que foram bloqueados antes de serem repassados às entidades.
Operação contra fraudes
As investigações que revelaram o esquema de descontos não autorizados foram conduzidas pela Polícia Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU). A operação foi deflagrada em 23 de abril, após o fechamento da folha de pagamento, o que impediu o estorno imediato dos valores naquele momento.
Na semana passada, o INSS já havia enviado mensagens, também pelo aplicativo Meu INSS, para 27 milhões de beneficiários que não foram afetados pelas fraudes, como forma de tranquilizar os usuários.
