Presidente da Câmara afirma que proposta de anistiar todos os envolvidos nos atos antidemocráticos não tem respaldo entre deputados e sugere projeto focado em manifestantes de menor participação
Motta rejeita anistia irrestrita para condenados dos atos de 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (14) que não há clima político na Casa para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — proposta defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A manifestação ocorre após, na semana anterior, parlamentares bolsonaristas ocuparem os plenários da Câmara e do Senado para pressionar pela aprovação de um pacote de medidas que incluía a anistia total aos envolvidos. Embora a mobilização tenha sido encerrada após negociações, a pauta continua sendo prioridade para setores da oposição.
Proposta alternativa mira casos de menor gravidade
Segundo Motta, uma alternativa já em debate desde o semestre passado prevê reavaliar apenas casos de manifestantes que tiveram participação secundária nas invasões, deixando de fora os líderes e organizadores dos ataques.
“Não vejo ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas. Isso não tem apoio dentro da Casa”, afirmou.
O parlamentar também demonstrou preocupação com réus que, apesar de não ocuparem posição central nos atos, receberam penas elevadas devido à soma das condenações. Ele defende que, para esses casos, seja avaliada a possibilidade de progressão de regime.
Mais chances de aprovação no Congresso
Para o presidente da Câmara, um projeto voltado à revisão de penas tem mais probabilidade de avançar no Congresso do que uma anistia total, já que poderia conquistar apoio tanto da base governista quanto de parte da oposição.
“Esse é o sentimento da Casa”, disse Motta, acrescentando que a proposta pode ser discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gravidade dos atos deve permanecer registrada
O deputado ressaltou que não haverá decisões “na calada da noite” e que o episódio de 8 de janeiro deve permanecer como um marco negativo para evitar novas ocorrências semelhantes.
“O que aconteceu foi muito grave e precisa ficar registrado para que não se repita”, afirmou.
Motta também considerou inadequada a aplicação de punição sumária a parlamentares envolvidos no motim recente na Câmara.
