Em outro comunicado, o ministro também negou a existência de qualquer plano para taxar o Pix.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu, na noite de quinta-feira (9), um vídeo manipulado que circula nas redes sociais. Nele, Haddad parece afirmar que o governo planeja “taxar tudo”, incluindo “cachorrinhos de estimação”.
“Esses conteúdos são mentirosos e, às vezes, se misturam com algum fato verdadeiro para confundir a opinião pública”, declarou Haddad em um vídeo publicado no perfil oficial do Ministério da Fazenda.
Segundo o ministro, a única informação verdadeira nesse contexto é que o governo realmente decidiu tributar as chamadas bets, ou casas de apostas virtuais, que geram altos lucros no Brasil. “Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos, como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou Haddad.
No vídeo alterado que circula nas redes sociais, Haddad menciona a criação de impostos fictícios, como o “imposto do cachorrinho de estimação”, o “imposto pré-natal” para grávidas e o “imposto das bets”. De acordo com uma apuração do Estadão Verifica, o conteúdo foi manipulado com o uso de inteligência artificial.
Haddad também enfatizou os danos causados pela disseminação de notícias falsas: “Pessoal, vamos prestar atenção. Fake news prejudicam o debate público, a política, e a democracia. Nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Então, fica ligado, deixa a mentira de lado e vamos seguir com o Brasil para frente.”
Esclarecimento sobre o Pix
Mais cedo, o Ministério da Fazenda havia publicado uma nota desmentindo as notícias falsas sobre a suposta taxação do Pix. “Não, a Receita Federal NÃO vai cobrar impostos sobre o Pix!”, afirmou a pasta em comunicado.
Segundo o Ministério, o que ocorreu foi uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro da Receita Federal para incluir novos meios de pagamento, como o Pix. A Receita passará a receber apenas valores globais de instituições financeiras, sem identificar individualmente cada operação.
Desde 1º de janeiro, as novas regras da Receita Federal determinaram que transferências via Pix que ultrapassem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser informadas ao órgão pelas instituições financeiras. Essas exigências já eram aplicadas para bancos tradicionais e outras modalidades de transação financeira.
Contudo, o reforço na fiscalização não significa a criação de novos impostos, explicou a Receita Federal. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, respeitando as normas legais de sigilo bancário e fiscal”, esclareceu o órgão em comunicado oficial.
Da Redação/Click News
