A medida foi publicada em setembro, com 180 dias de adaptação até sua entrada em vigor. No início, não havia gerado repercussão, mas gerou polêmica com o aumento recente do preço dos ovos
O Ministério da Agricultura anunciou, nesta sexta-feira (28), a revogação da portaria que determinava a obrigatoriedade da marcação da data de validade diretamente na casca dos ovos. A norma, que estava prevista para entrar em vigor no próximo dia 5 de março, foi suspensa para permitir um debate mais amplo com a sociedade civil e o setor produtivo.
A decisão foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União. De acordo com fontes do ministério ouvidas pela CNN Brasil, a medida busca ampliar o diálogo antes da implementação definitiva da exigência.
Impacto no mercado e críticas à medida
A regra gerou controvérsia em meio ao aumento no preço dos ovos, levando críticos a argumentarem que a exigência poderia prejudicar pequenos produtores, que teriam dificuldades para se adequar à nova regulamentação.
O cenário econômico também tem influenciado os preços dos ovos no Brasil. A redução da produção nos Estados Unidos devido à gripe aviária impulsionou as exportações brasileiras, exercendo pressão sobre o mercado interno. Além disso, a aproximação da Quaresma, período em que a demanda pelo produto aumenta, contribui para a alta dos preços.
A repercussão do tema nas redes sociais levou a bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados a apresentar um projeto de decreto legislativo visando barrar a portaria do Ministério da Agricultura. Segundo o partido, a exigência contraria princípios de liberdade econômica.
Declarações do ministro
A portaria foi publicada originalmente em setembro, prevendo um prazo de adaptação de 180 dias. Inicialmente, a medida não gerou grande repercussão, mas passou a ser questionada diante do aumento recente no preço dos ovos.
“O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado”, afirmou o ministro Carlos Fávaro na semana passada.
“É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo”, acrescentou.
Com a suspensão da exigência, a obrigatoriedade de marcação na casca será reavaliada para garantir uma transição mais adequada ao setor produtivo.
