Alíquota Zero
A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), tem como principal objetivo conter a inflação dos alimentos e beneficiar, sobretudo, as famílias de baixa renda.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação para 11 produtos alimentícios.
A decisão foi comunicada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em parceria com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Casa Civil. Segundo o governo, a iniciativa busca “proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação”.
Além de mitigar a alta nos preços, o governo destaca que a medida pode ajudar a equilibrar oferta e demanda, especialmente diante de fatores como variações climáticas, oscilações cambiais e impactos geopolíticos. Outros benefícios apontados incluem o fortalecimento da segurança alimentar e o aumento do poder de compra dos consumidores.
A isenção do imposto de importação é classificada como emergencial e seletiva, sendo aplicada a produtos essenciais da cesta básica. O governo enfatiza que a iniciativa será acompanhada de outras medidas estruturantes para garantir a sustentabilidade da produção nacional.
Produtos contemplados pela isenção:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) (de 9% para 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
- Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo (de 14,4% para 0%)
- Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
- Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas inteiras ou em pedaços (de 32% para 0%, dentro de uma cota de 7,5 toneladas)
Além dessas reduções, o MDIC ampliou a cota do óleo de palma, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas, com manutenção da alíquota de importação zerada por 12 meses.
Impacto nos preços dos alimentos
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação dos alimentos atingiu 7,69% em 2024, um aumento expressivo em relação aos 1,11% registrados em 2023. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até fevereiro apresentou uma leve desaceleração em relação a janeiro (7,49%), mas permaneceu elevado em 7,12%.
O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), destaca que a alta nos preços decorre de diversos fatores, como impactos da pandemia de covid-19 e condições climáticas adversas que elevaram o custo de produtos como café e azeite. “A única coisa que podemos culpar esse governo é pela valorização do dólar causada pela incerteza fiscal”, afirma Braz.
