Plano Brasil Soberano prevê crédito extraordinário, compras públicas e devolução de tributos para reduzir impacto do tarifaço
O governo federal publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União, a medida provisória que institui o plano Brasil Soberano, voltado a apoiar exportadores nacionais prejudicados pelo aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário.
A MP havia sido assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Reintegra ampliado
Na ocasião, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida amplia o Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos. O mecanismo devolve parte dos tributos pagos na cadeia produtiva.
Alckmin destacou que a MP contempla também “medidas de crédito e fundo garantidor, compras governamentais, e [ações] na área tributária, enfim um conjunto de medidas buscando atender o setor produtivo para garantir emprego, garantir a produção e abertura de mercado”.
Ações emergenciais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o plano prevê frentes de contingência para minimizar os efeitos imediatos do tarifaço. Entre elas, linhas especiais de crédito, compras públicas de produtos perecíveis e a devolução de créditos tributários.
“É uma leva de proposições que vão atenuar esse impacto inicial. Vamos ficar atentos e monitorando nossas exportações e o comportamento do mercado”, afirmou Haddad.
