Segundo revelou o Estadão, não há recursos suficientes para cobrir todas as parcelas programadas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu a manutenção do Auxílio Gás em 2025, apesar de enfrentar dificuldades financeiras para honrar o pagamento do benefício.
Sem a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional, o programa ainda não recebeu a devida autorização orçamentária para os repasses deste ano. Mesmo com a previsão de R$ 600 milhões incluída pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o montante é suficiente para custear apenas uma das cinco parcelas necessárias para atender os 5,5 milhões de benefíciários.
Promessa de continuidade
Após questionamentos, o Ministério do Desenvolvimento Social assegurou que a primeira parcela de 2025 será paga em fevereiro. Em nota, a pasta destacou: “O governo federal reafirma seu compromisso com a manutenção do pagamento do Auxílio Gás para este ano de 2025. O benefício, que atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, garante o acesso ao gás de cozinha e contribui para a segurança alimentar da população”.
O Ministério também informou que encaminhou um pedido ao Tesouro Nacional para a liberação emergencial dos recursos destinados à primeira parcela, argumentando que o Auxílio Gás se enquadra como despesa inadiável, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Desafios no planejamento financeiro
Para cobrir as demais parcelas, o governo planeja remanejamentos dentro do próprio Orçamento, deslocando recursos de outras áreas para viabilizar o programa. “O restante dos recursos necessários à execução do programa serão alocados na LOA por meio de remanejamento”, informou a nota do ministério.
No entanto, essa estratégia reflete um cenário de dificuldades orçamentárias. Em 2024, foram investidos R$ 3,4 bilhões no pagamento do Auxílio Gás. O valor previsto para 2025 representa uma redução de 84%, o que gerou críticas e questionamentos sobre a viabilidade do programa.
Propostas e controvérsias
No ano passado, o governo enviou ao Congresso uma proposta para alterar a sistemática de financiamento do Auxílio Gás. A ideia era que os recursos deixassem de depender do Orçamento da União, passando a ser geridos pela Caixa Econômica Federal com fundos provenientes do Fundo Social, abastecido por contribuições de empresas do setor petrolífero. Contudo, a proposta não foi aprovada.
Especialistas do Ministério da Fazenda alertaram para o risco de fraudes e para a possibilidade de as despesas serem classificadas como irregulares. Ainda assim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apoiaram a iniciativa.
Importância do Auxílio Gás
O Auxílio Gás, pago bimestralmente, é um programa essencial para milhões de famílias em vulnerabilidade, auxiliando no acesso ao gás de cozinha. Diante dos desafios financeiros e estruturais, o governo enfrenta o desafio de garantir a continuidade do benefício enquanto busca alternativas para manter o equilíbrio fiscal.
A situação evidencia a necessidade de um debate aprofundado sobre as prioridades orçamentárias e a sustentabilidade dos programas sociais em um cenário econômico restritivo. Enquanto isso, as famílias beneficiárias aguardam soluções que assegurem a continuidade do Auxílio Gás sem interrupções.
