Reunião entre ministro da Fazenda e líderes do Congresso discute medidas estruturantes e de curto prazo para recompor receitas sem onerar mercado e setor produtivo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se neste domingo, em Brasília, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes de partidos aliados para discutir saídas que evitem a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada anteriormente para compensar frustrações de receita, gerou forte reação negativa no mercado financeiro e entre representantes do setor produtivo.
Segundo Hugo Motta, caso o encontro deste domingo não traga uma solução consensual, poderá ser pautado na próxima terça-feira um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do aumento do IOF. A expectativa, contudo, é que governo e Congresso encontrem um entendimento que contemple as necessidades fiscais sem prejudicar a economia.
Contexto da proposta de aumento do IOF
A proposta de reajuste no IOF surgiu como resposta a uma deterioração nas contas públicas, em razão da queda na estimativa de receitas para este ano. A arrecadação adicional seria utilizada para garantir o cumprimento das metas estabelecidas no arcabouço fiscal. Diante da repercussão negativa, o governo avalia outras medidas para recompor a arrecadação de forma mais equilibrada.
Alternativas em debate para reforçar o caixa
Entre as propostas em análise, figuram medidas de curto prazo e ajustes estruturantes que possam substituir o aumento do IOF. Confira algumas das principais opções em estudo:
Fundeb pode ter repasse adiado
Uma das possibilidades em discussão é adiar o aumento da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), previsto para subir de 21% para 23% no próximo ano. Embora a medida tenha forte apelo político no Congresso, especialistas questionam a eficiência do gasto.
Revisão de benefícios tributários
A redução gradual de benefícios fiscais também está no radar, mas com efeitos a partir de 2026. A medida exige negociação prévia com lideranças, uma vez que a proposta de corte não seria linear e impactaria setores variados da economia.
Reforma administrativa e teto para supersalários
O governo planeja avançar na discussão sobre o limite para supersalários no funcionalismo público, tema que integra o grupo de trabalho da reforma administrativa em tramitação na Câmara.
Receitas do petróleo e antecipação de dividendos
O Ministério de Minas e Energia iniciou tratativas com representantes do setor petrolífero para viabilizar uma arrecadação extra estimada em R$ 35 bilhões entre este ano e o próximo. Além disso, está sendo cogitada a antecipação de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como estratégia de curto prazo para reforçar o caixa.
Ajuste fiscal em meio a pressões políticas e econômicas
Com a necessidade de recompor as contas públicas sem agravar a situação de mercado, o governo enfrenta o desafio de equilibrar medidas de arrecadação com o compromisso de manter a estabilidade econômica. A expectativa é que as discussões avancem e que alternativas viáveis sejam apresentadas ainda nesta semana, evitando novos atritos com o Congresso e o setor produtivo.
( Com OGLOBO)
