Presidente Lula debate alternativas com ministros; entre elas, mudanças na tributação e ajustes em vales-alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, com diversos ministros para discutir estratégias de enfrentamento à alta dos preços dos alimentos. Ainda não há uma solução definitiva, mas o governo considera reduzir alíquotas de importação para produtos com preços elevados no mercado interno em relação ao internacional e rever custos de intermediação relacionados aos vales-alimentação.
Após a reunião, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) apresentaram os principais pontos discutidos. Segundo eles, o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, trouxe uma análise detalhada sobre a evolução dos preços de alimentos entre 2022 e 2024, com previsões para 2025. Produtos como café, milho e soja registraram as maiores altas, refletindo o comportamento das commodities internacionais e a valorização do dólar.
Rui Costa destacou a expectativa de uma supersafra em 2025, com aumento geral de 8% na produção agrícola brasileira, e de 13% no caso específico do arroz. Ele reforçou que as ações do governo serão direcionadas ao apoio ao produtor rural, por meio de crédito facilitado, e à proteção dos itens que compõem a cesta básica.
Redução de alíquotas e impactos
Entre as medidas em análise está a redução de tarifas de importação para alimentos cujo custo interno é mais alto em comparação ao mercado externo. A ideia é viabilizar uma menor taxação para produtos em situações de maior pressão inflacionária. A proposta retoma uma estratégia adotada em 2024, quando o governo zerou tarifas para tipos específicos de arroz devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, principal produtor nacional do grão.
Além disso, outra possibilidade levantada envolve ajustes no setor de vales-alimentação. De acordo com o Ministério da Fazenda, estuda-se reduzir as taxas cobradas pelas administradoras desses cartões, que atualmente podem alcançar 15%. Isso garantiria que um maior percentual dos valores investidos pelas empresas chegasse diretamente aos trabalhadores.
A regulamentação da Lei 14.422, que permite a portabilidade dos vales-alimentação, também está em análise. A medida, segundo Haddad, poderia ampliar a concorrência entre as administradoras e reduzir os custos para empresas e trabalhadores.
Negativa a propostas polêmicas
Durante entrevista coletiva, Rui Costa negou rumores de que o governo planeje criar supermercados estatais, comercializar produtos vencidos ou implementar subsídios amplos. “Não haverá ‘fiscal de Lula’. O que o presidente quer é garantir que o brasileiro tenha comida na mesa”, afirmou.
Diálogo com setores estratégicos
Nos próximos dias, o governo deve promover encontros com representantes de supermercados, frigoríficos e agricultores para ouvir propostas e buscar consensos. A estratégia será focada em medidas pontuais e adaptadas à sazonalidade dos alimentos, evitando soluções generalistas que possam se tornar ineficazes em curto prazo.
A apresentação das ações será feita gradualmente, conforme cada medida for concluída e aprovada, segundo integrantes do Executivo. O governo busca equilibrar o impacto econômico sem sobrecarregar o orçamento público ou prejudicar os setores envolvidos.
Contexto relacionado
A pressão inflacionária sobre alimentos tem impactado de forma mais severa as famílias de baixa renda. Carnes, ovos, óleo de soja e café estão entre os itens que mais encareceram, elevando o custo da cesta básica. A iniciativa do governo busca frear esses aumentos e reduzir o impacto no orçamento das famílias brasileiras.
