Ação nacional envolve mais de 100 órgãos e monitora preços em cerca de 19 mil postos no país
Operação mira aumentos considerados fora do padrão
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mobilizou nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização sobre o mercado de combustíveis. A iniciativa tem como foco a coleta e análise de preços praticados nos postos, com o objetivo de identificar possíveis cobranças abusivas.
De acordo com o órgão, a estratégia concentra esforços em municípios onde foram detectadas altas expressivas nos valores do diesel e da gasolina. O mapeamento é baseado em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e abrange aproximadamente 19 mil postos distribuídos em 459 cidades brasileiras.
Cidades registram altas expressivas
Levantamentos apontam situações de aumento acelerado em diferentes regiões do país. Em Ourinhos (SP), por exemplo, o diesel S10 chegou a ser vendido a R$ 9,99 por litro, o que representa uma elevação de 36% em apenas uma semana. Casos semelhantes foram identificados em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
No caso da gasolina, Feira de Santana (BA) aparece entre os municípios com maior variação no Nordeste, com alta próxima de 20%. Também foram registradas elevações relevantes em Belém (PA), na região Norte, e em Guarapuava (PR), no Sul.
Órgãos de segurança são acionados
Diante dos indícios de reajustes considerados abruptos e, em alguns casos, sem justificativa ligada aos custos, a Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A apuração preliminar busca identificar possíveis irregularidades na formação dos preços.
Segundo o órgão, há situações em que os aumentos ocorreram de forma generalizada, sem relação clara com fatores como logística ou variação no preço internacional do petróleo.
Medidas do governo buscam reduzir preço do diesel
Na semana passada, o governo federal anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, medida que pode reduzir o valor do combustível em R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizada a concessão de subvenção no mesmo valor para produtores e importadores.
“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.
Monitoramento deve continuar
A fiscalização será intensificada nos próximos dias, com acompanhamento contínuo dos preços em todo o país. A expectativa do governo é que a atuação conjunta dos Procons contribua para coibir práticas abusivas e garantir maior transparência ao consumidor.
