Proposta busca ajustar regras de jornada em caráter excepcional após conclusão de fretes
O governo federal prepara um novo pacote de medidas voltadas aos caminhoneiros autônomos, com anúncio previsto ainda para esta semana. Entre as iniciativas em discussão está a possibilidade de flexibilizar, de forma excepcional, o cumprimento do período obrigatório de descanso durante o trajeto de volta para casa, após a finalização do serviço de transporte.
Medida nasce de diálogo com a categoria
A proposta foi construída a partir de conversas conduzidas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com representantes da categoria. O tema foi apresentado nesta terça-feira (24), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reforçou a intenção de acelerar a decisão. “Queremos que isso seja decidido ainda esta semana, aproveitando o calor do momento”, afirmou.
Formato jurídico ainda está em definição
Segundo Renan Filho, o governo ainda avalia qual será o instrumento legal adotado para implementar a mudança. Entre as alternativas consideradas estão a edição de uma medida provisória ou a construção de um entendimento jurídico com o Judiciário, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU).
