Lula assina MP com crédito de R$ 30 bilhões e promete apoio aos setores mais vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar, nesta quarta-feira (13), um plano emergencial para socorrer empresas brasileiras atingidas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a diversos produtos nacionais.
Às 11h30, Lula assinará uma medida provisória (MP) que libera R$ 30 bilhões em crédito, valor destinado a setores mais prejudicados pela nova alíquota, que entrou em vigor no dia 6 de agosto.
Compras públicas e apoio a produtos perecíveis
O pacote deve incluir, além do crédito extraordinário, a aquisição de alimentos perecíveis para merenda escolar e outros órgãos públicos. A medida busca evitar desperdícios e garantir mercado para produtos com curta durabilidade.
O Ceará, por exemplo, concentra grande parte da produção nacional de peixes e crustáceos voltados ao mercado americano e precisará de auxílio para manter o escoamento. Há ainda a possibilidade de subsídios a produtores de alimentos perecíveis, reduzindo preços ao consumidor final.
Medidas trabalhistas e incentivo fiscal
Outras ações avaliadas pelo Executivo incluem a devolução de créditos tributários e maior flexibilidade para concessão de férias coletivas, preservando empregos. Alguns segmentos, como o madeireiro, já haviam adotado férias coletivas antes mesmo da vigência do tarifaço.
Foco nas pequenas empresas
Em entrevista à rádio Band News, na terça-feira (12), Lula afirmou que a prioridade será atender micro e pequenos exportadores.
“Vai ser uma política de crédito, que a gente está pensando em ajudar sobretudo as pequenas empresas — o pessoal que exporta tilápia, frutas, mel e outras coisas, as empresas de máquinas. As grandes têm mais poder de resistência”, disse o presidente.
Segundo Lula, o pacote também terá diretrizes para compras governamentais com prioridade para produtos nacionais.
“Vai ter conteúdo nacional também, nas coisas que fabricarmos aqui. Porque vamos garantir a sobrevivência das empresas brasileiras, como eu acho que todos os outros países vão fazer um sacrifício enorme para sobreviverem as empresas deles”, declarou.
Busca de novos mercados
Lula reiterou que, paralelamente à linha de crédito, o governo busca ampliar a presença de produtos brasileiros no exterior.
“Eu acho que vai ser extremamente importante, para que a gente possa mostrar que ninguém vai ficar desamparado por conta da taxação do Trump. Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, procurar achar outros mercados para essas empresas. Estamos mandando a lista dos produtos que a gente vendia para os EUA para outros países”, afirmou, reforçando que “ninguém larga a mão de ninguém”.
Tarifa de 50% já está em vigor
A nova alíquota passou a valer em 6 de agosto, por ordem executiva do presidente norte-americano Donald Trump. A Casa Branca alegou que o Brasil representa “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional e à economia dos Estados Unidos — argumento rebatido por autoridades brasileiras.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, 35,9% das exportações brasileiras aos EUA serão impactadas. Entre os produtos isentos estão suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e insumos energéticos.
Principais produtos afetados
- Café — Maior exportador mundial, o Brasil vendeu quase US$ 2 bilhões aos EUA em 2024, 16,7% do total exportado.
- Carne bovina — O mercado americano comprou 532 mil toneladas em 2024, gerando US$ 1,6 bilhão. A Minerva prevê queda de até 5% na receita líquida.
- Frutas — Mais de 1 milhão de toneladas exportadas em 2024 serão alvo de tributação adicional.
- Máquinas agrícolas e industriais — Isenção apenas para peças de papel e celulose e itens da aviação civil; demais equipamentos serão tributados.
- Móveis — Alguns modelos, como assentos de aeronaves, estão livres da tarifa, mas o restante será taxado.
- Têxteis — Isentos apenas fios de sisal para enfardamento e materiais aeronáuticos.
- Calçados — Todos os modelos passaram a ser tributados, agravando dificuldades do setor.
