O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (2), decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira parcela será depositada em abril, e a segunda, em maio, seguindo modelo adotado em anos anteriores.
Durante a solenidade realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o chefe do Executivo também oficializou mudanças no Fundo Social, que destinará R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia, batizada de O Brasil dando a volta por cima, contou com a presença de ministros, parlamentares e lideranças de movimentos sociais.
Lula afirmou ainda que pretende ampliar o programa habitacional para contemplar a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema que integra televisão aberta e internet.
Balanço de gestão
Segundo comunicado da Presidência da República, o evento teve como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas entre 2023 e 2024. “Ao longo de 2023 e 2024, o governo federal se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados importantes na redução da fome e da pobreza, no acesso ao trabalho e em áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores”, informou o governo.
Veja os principais destaques do balanço:
Economia
O Brasil retornou ao grupo das dez maiores economias do mundo. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, ritmo superior à média registrada entre 2019 e 2022.
Emprego
A taxa de desemprego caiu para 6,6% em 2024, o menor índice em 12 anos. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de postos formais foram criados. O salário mínimo também foi reajustado acima da inflação.
Comércio exterior
O Brasil ampliou sua presença global com a abertura de mais de 340 novos mercados para o agronegócio. A diplomacia econômica envolveu reuniões com líderes de 67 países e acordos com regiões como China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sediará a cúpula do Brics e a COP30.
Combate à fome
A insegurança alimentar severa caiu 85% em 2023, segundo relatório da ONU. O número de brasileiros em situação de fome caiu de 17,2 milhões, em 2022, para 2,5 milhões. O Bolsa Família, com repasses mensais de pelo menos R$ 600, atende mais de 20 milhões de famílias.
Saúde
O programa Mais Médicos duplicou o número de profissionais, passando de 13 mil para mais de 26 mil médicos, que hoje atuam em 4,5 mil municípios. O Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 medicamentos, incluindo fraldas geriátricas. O SUS realizou um recorde de 14 milhões de cirurgias eletivas em 2024, aumento de 37% em relação a 2022.
Vacinação
A cobertura vacinal infantil foi ampliada em 15 das 16 vacinas obrigatórias, o que retirou o Brasil da lista de países com maior número de crianças não vacinadas, conforme o Unicef.
Educação
O programa Pé-de-Meia, voltado à permanência de estudantes no ensino médio, já beneficia 4 milhões de jovens, com repasses de até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos. O ensino em tempo integral alcança mais de 1 milhão de alunos.
No ensino superior, foram criados 10 novos campi universitários, 102 institutos federais e 400 obras em universidades e hospitais, dentro do Novo PAC. Bolsas de pós-graduação foram reajustadas após uma década.
Indústria e infraestrutura
O programa Nova Indústria Brasil impulsionou crescimento de 3,3% no setor em 2024, com quase 200 mil empregos formais gerados. O Novo PAC, com mais de 20 mil obras, prevê R$ 1,8 trilhão em investimentos.
Habitação
O Minha Casa, Minha Vida contratou 1,2 milhão de moradias em dois anos e passa a contar com R$ 18 bilhões do Fundo Social para novas etapas.
Agronegócio
O crédito rural pelo Plano Safra atingiu o maior volume da história, superando R$ 765 bilhões.
Serviço público
O Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas. O modelo será repetido em 2025.
Imposto de Renda
Foram isentos do IR 10 milhões de brasileiros com renda de até dois salários mínimos. Um novo projeto, já no Congresso, propõe isenção para quem recebe até R$ 5 mil e descontos progressivos até R$ 7 mil, o que pode beneficiar mais 10 milhões de contribuintes a partir de 2026.
Turismo
O país bateu recorde de visitantes estrangeiros em 2024, com 6,7 milhões de turistas, superando os números registrados em anos como 2014 e 2016.
Meio ambiente
A Amazônia registrou a menor taxa de desmatamento da década, com redução de 46% em relação a 2022. No Cerrado, a queda foi de 25,7%, a primeira em cinco anos.
Cultura
A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc destinaram R$ 6,86 bilhões ao setor cultural. Em 2024, a Lei Rouanet aprovou mais de 14 mil projetos, com R$ 3 bilhões em recursos e 5,6 mil empresas patrocinadoras.
