Fundo de Estabilização Econômica
“Ele blinda Goiás contra a eventual ação de gestores irresponsáveis e corruptos, como os que antecederam o governador e que entregaram o estado com as contas em colapso e com folhas de pagamento em atraso”, declarou em entrevista coletiva após a apresentação do projeto.
O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, afirmou que a criação do Fundo de Estabilização Econômica, uma espécie de reserva financeira do governo estadual, tem como objetivo garantir a continuidade dos avanços conquistados pela atual gestão em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e assistência social. Segundo ele, a medida também proporcionará “maior eficiência nos gastos públicos”.
O fundo foi anunciado nesta quinta-feira (20/3) pelo governador Ronaldo Caiado, em cerimônia realizada no Palácio das Esmeraldas, e será encaminhado à Assembleia Legislativa no formato de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para análise dos deputados estaduais.
Proteção contra gestões irresponsáveis
Daniel Vilela também ressaltou a importância do fundo do ponto de vista político e institucional. “Ele blinda Goiás contra a eventual ação de gestores irresponsáveis e corruptos, como os que antecederam o governador e que entregaram o estado com as contas em colapso e com folhas de pagamento em atraso”, declarou em entrevista coletiva após a apresentação do projeto.
O Fundo de Estabilização Econômica será formado principalmente por recursos provenientes do superávit de exercícios anteriores, ou seja, do saldo positivo após o pagamento de todas as despesas do estado. Sua utilização será permitida em cenários de crises econômicas ou emergências, como a pandemia de Covid-19 e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Caso o saldo do fundo ultrapasse determinados limites estabelecidos com base no Produto Interno Bruto (PIB) estadual, os recursos poderão ser direcionados a investimentos estruturais.
Crescimento dos investimentos
Para o vice-governador, a criação dessa reserva financeira também desafia a gestão pública a buscar maior eficiência nos investimentos. “O fundo nos desafia a alcançar maior eficiência nos gastos públicos e até mesmo a ampliar os investimentos do Governo de Goiás. Se investimentos hoje, em média, algo próximo a 8% da receita, vejo que temos que trabalhar para chegar a 20%”, afirmou. “Até porque, vale lembrar, como se trata de uma ‘poupança’, o fundo também vai gerar rendimentos que podem ser destinados a grandes obras de infraestrutura”, pontuou.
Reconhecimento
Durante o evento, o governador Ronaldo Caiado fez questão de ressaltar a participação de Daniel Vilela na concepção do projeto. “Todos os passos que são dados neste governo são discutidos com nosso vice-governador, que assumirá [o comando do Executivo estadual] daqui a um ano. Tudo foi construído a quatro mãos”, enfatizou Caiado.
A proposta, que agora segue para apreciação da Assembleia Legislativa, visa consolidar uma política de responsabilidade fiscal e garantir a continuidade dos avanços alcançados pelo governo estadual nos últimos anos.
