Nova LDO prioriza o fortalecimento de serviços essenciais enquanto superávit histórico permite independência financeira frente às transferências federais
A Prefeitura de Goiânia prepara um novo ciclo de gestão fiscal com foco na redução de gastos e no fortalecimento dos serviços públicos. A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, elaborada pela Secretaria da Fazenda de Goiânia, mantém a estratégia iniciada em 2025, quando a administração promoveu medidas de reequilíbrio para enfrentar o déficit herdado.
Segundo o secretário da Fazenda, Oldair Marinho, o ajuste inicial abriu caminho para uma nova fase, voltada à ampliação da eficiência e dos serviços prestados à população. “O objetivo agora é progredir ainda mais. Trabalhamos firmes para reverter a dívida herdada e, com isso, alcançamos um superávit histórico que colocou a prefeitura no azul. Ainda em 2025, criamos o Comitê de Controle de Gastos (CCG) que funciona como um filtro rigoroso das despesas públicas. Nenhuma contratação relevante avança sem análise técnica. Esse novo modelo de trabalho rompeu práticas anteriores e estabeleceu uma nova metodologia. Só aprovamos gastos necessários, contratos eficientes e ações que atendam às prioridades da população”, explica.
Dentro dessa estratégia, a equipe técnica realizou uma revisão ampla dos contratos administrativos firmados anteriormente. “Fizemos um pente-fino nos contratos herdados para corrigir distorções e adequar aos preços de mercado com diálogo direto com fornecedores. Não há justificativa para contrato público custar mais caro que o mercado. Trabalhamos essa questão com responsabilidade. Não existe redução irresponsável que comprometa a prestação de serviços à população”, afirma.
A gestão também aponta avanços na condução de processos internos e na regularização de pagamentos, o que ampliou o poder de negociação do município e possibilitou melhores պայմանamentos contratuais, além da realização de licitações mais competitivas. “Sempre que realizamos licitações, além de garantir qualidade na entrega de serviços e produtos, buscamos economicidade para assegurar a saúde financeira do município. Nossa meta é clara, fazer o recurso público chegar na ponta com impacto direto na vida da população”, garante o secretário.
Ao abordar o equilíbrio fiscal, Marinho destaca a necessidade de alinhar receitas e despesas, com foco na qualificação dos gastos públicos. “No lado das despesas, buscamos qualificar os gastos. Isso significa olhar especialmente para as despesas correntes, reduzir onde ainda há espaço e direcionar aumento de recursos de investimentos, principalmente nas áreas prioritárias já definidas pela gestão.”
Apesar da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS, o secretário ressalta que o município ampliou sua autonomia financeira. “Atualmente nossa arrecadação própria praticamente supera as transferências financeiras que não dependem da gestão municipal.”
Outro desafio apontado é a queda prevista na arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte, em razão da ampliação da faixa de isenção pelo governo federal. Para compensar, a administração aposta no reforço da fiscalização e no uso de tecnologia. “Trabalhamos no combate à sonegação com equipes de auditoria e inteligência. Utilizamos ferramentas mais avançadas como inteligência artificial e cruzamento de dados que permite identificar evasões e reduzir esse problema. Isso fortalece o ambiente fiscal e sustenta o aumento nos investimentos.”
LDO 2027 prevê foco em áreas prioritárias
A proposta da LDO 2027 está em fase final de elaboração e deve priorizar investimentos em setores considerados estratégicos, como saúde, educação e assistência social. “O texto está em fase final de elaboração com foco em entregas e ampliação dos serviços públicos. Já apresentamos os dados consolidados ao prefeito e, na próxima terça-feira (14/4), às 9h, realizaremos uma audiência pública, seguida do encaminhamento à Câmara Municipal. A LDO está orientada para melhoria concreta da prestação de serviços com foco até 2028.”