Texto será discutido entre líderes partidários, com previsão de análise na próxima semana
A Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, um projeto de lei que busca combater fraudes envolvendo beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, que será discutida por líderes partidários, pretende proibir descontos automáticos na folha de pagamento para serviços não autorizados, como seguros e associações, além de estabelecer regras mais rígidas para a contratação de empréstimos consignados.
Segundo parlamentares favoráveis à medida, o objetivo é coibir práticas abusivas e proteger aposentados e pensionistas, principais alvos de esquemas fraudulentos. A expectativa é que o texto avance com rapidez, dada a pressão de entidades de defesa do consumidor e de associações de aposentados.
Entre os pontos em debate estão: a exigência de consentimento expresso e por escrito para qualquer tipo de desconto no benefício, o reforço na fiscalização das instituições financeiras que oferecem crédito consignado e a criação de mecanismos de verificação prévia para prevenir contratações fraudulentas.
A proposta surge em meio ao aumento de denúncias de descontos indevidos e empréstimos não solicitados, frequentemente realizados por meio de golpes digitais ou oferta agressiva de crédito. Segundo o INSS, o número de reclamações sobre cobranças irregulares cresceu mais de 30% nos últimos dois anos.
A expectativa é que, com o novo marco legal, aposentados e pensionistas tenham mais segurança e controle sobre seus benefícios, reduzindo a vulnerabilidade diante de fraudes. Se aprovada, a medida pode impactar diretamente o modelo atual de operação de entidades de classe e financeiras que atuam com o público do INSS.
