A informação foi confirmada pelo Departamento de Estado americano.
O governo dos Estados Unidos suspendeu a emissão de passaportes com a marcação de gênero “X”, destinada a pessoas que se identificam como não binárias, em cumprimento a um decreto assinado pelo presidente Donald Trump no primeiro dia de seu mandato.
“O Departamento de Estado não está mais emitindo passaportes americanos marcados com X”, declarou um porta-voz do órgão à agência AFP.
Com isso, o processamento de pedidos de passaportes contendo essa opção foi imediatamente interrompido. O porta-voz também informou que “as diretrizes sobre passaportes com a designação de gênero X já emitidos serão divulgadas em breve” no site oficial da instituição.
A medida segue o decreto assinado por Trump na última segunda-feira (20), após sua posse como 47º presidente dos Estados Unidos. No documento, o governo afirma reconhecer apenas dois gêneros definidos no nascimento: masculino e feminino.
“A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, declarou Trump em discurso no Capitólio. Ele classificou o decreto como uma forma de “restaurar a verdade biológica” e determinou que recursos federais não sejam destinados a iniciativas que promovam a ideologia de gênero.
Entre as mudanças impostas pelo decreto está a eliminação do gênero “X” em documentos oficiais, como passaportes e vistos, que agora deverão refletir exclusivamente o sexo de nascimento dos cidadãos, conforme esclareceu um representante do novo governo.
A introdução do gênero “X” nos passaportes americanos foi autorizada durante a gestão do democrata Joe Biden. O primeiro documento com essa marcação foi emitido em outubro de 2021, com a justificativa de que a opção seria destinada a “pessoas não binárias, intersexo ou outras que não se identificassem com as categorias binárias tradicionais”.
Medidas contra políticas de diversidade
Durante sua campanha, Trump criticou veementemente as políticas de inclusão de gênero promovidas pela administração Biden e empresas privadas. Em seus discursos, o presidente prometeu combater o que chamou de “delírio transgênero” nos Estados Unidos.
Entre as ações anunciadas, Trump afirmou que instruiria todas as agências federais a suspenderem o financiamento de tratamentos hormonais para transição de gênero. Além disso, defendeu a exclusão de mulheres transgênero de competições esportivas femininas, uma medida que já está em vigor em escolas de metade dos estados americanos.
A decisão do novo governo representa um retrocesso para as políticas de inclusão adotadas nos últimos anos. Grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+ e especialistas têm expressado preocupação com o impacto dessas medidas na vida de pessoas que se identificam fora do sistema binário de gênero.
