Esquema teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas para manipular créditos tributários; auditor fiscal apontado como operador central também foi detido
Ação conjunta mira rede de propinas e fraudes fiscais
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, foram presos na manhã desta terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A ofensiva tem como alvo um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em pagamentos ilícitos.
A ação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), conta com apoio da Polícia Militar. Além dos dois executivos, foi preso em Ribeirão Pires (SP) o auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema.
Rede de fraudes começou em 2021
De acordo com as investigações, Silva Neto recebia valores milionários de grandes empresas do varejo em troca de manipular processos administrativos e autorizar, de forma irregular, ressarcimentos de créditos de ICMS. O esquema teria sido iniciado em maio de 2021, com pagamentos mensais de propina feitos por meio de uma empresa registrada no nome de sua mãe.
A promotoria aponta que a empresa — identificada como Smart Tax — não possuía funcionários e era usada como fachada para emitir notas fiscais infladas por serviços tributários fictícios. A partir do segundo semestre de 2021, a Fast Shop teria transferido mais de R$ 1 bilhão para a Smart Tax, segundo dados da Receita Federal. O mesmo modelo de operação também teria sido aplicado à Ultrafarma.
Como funcionava o esquema
Segundo o MP-SP, Silva Neto orientava as empresas sobre como apresentar documentos para solicitar créditos de ICMS, corrigia eventuais inconsistências e, usando certificados digitais das companhias, registrava e aprovava os pedidos de ressarcimento. Em alguns casos, ele teria atestado que os procedimentos não seriam revisados pela própria Sefaz-SP, garantindo segurança ao esquema.
O promotor Ícaro Volpato Bedone afirmou que um dos objetivos da operação é detalhar o fluxo dos pagamentos e confirmar o envolvimento direto de executivos das empresas. Investigações indicam que Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes trocavam e-mails diretamente com a empresa de fachada e com o auditor fiscal.
Mandados, apreensões e bens de luxo
Além das três prisões, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em residências e sedes das empresas investigadas. Entre os itens recolhidos estão grandes quantias em espécie, joias, criptomoedas e documentos.
Na casa de um dos investigados, Celso Éder Gonzaga de Araújo, e de sua esposa, foram encontrados mais de R$ 1 milhão e uma sacola com esmeraldas. Eles são suspeitos de auxiliar na lavagem de dinheiro.
Outros dois fiscais, incluindo Maurício Gouveia, apontado como participante secundário, também são alvos de investigação. Duas contadoras foram identificadas como colaboradoras do esquema, mas não tiveram prisão decretada.
Posicionamento oficial
Em nota, a Sefaz-SP declarou que está colaborando com as investigações por meio de sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) e instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor. A pasta também solicitou ao Ministério Público o compartilhamento das informações.
O MP-SP classificou o caso como resultado de uma “estrutura criminosa organizada” e destacou que a apuração envolveu interceptações telefônicas, quebras de sigilo fiscal e bancário, além da análise de documentos. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
