Deputado licenciado é acusado de atuar nos EUA para pressionar instituições brasileiras e incentivar sanções contra o país
Mandato em risco e acusações graves
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, tornou-se alvo de uma série de ações e investigações que colocam em xeque a manutenção de seu mandato parlamentar. A ausência prolongada do congressista pode acarretar uma decisão administrativa por parte da Câmara dos Deputados, que analisa a possibilidade de declarar a vacância do cargo em razão das faltas acumuladas, caso não haja uma definição sobre o término da licença.
Além dessa possibilidade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também estuda recomendar à Mesa Diretora da Câmara a cassação do mandato, ampliando a pressão institucional sobre o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, parlamentares da base governista têm apresentado pedidos formais de investigação e até de prisão, apontando envolvimento direto de Eduardo em ações que visam desestabilizar o governo e favorecer interesses internacionais contrários ao Brasil.
Ações internacionais e suspeita de traição à soberania
Entre as acusações, pesa contra Eduardo Bolsonaro a denúncia de que estaria colaborando ativamente com autoridades dos Estados Unidos para incentivar a adoção de sanções econômicas contra o Brasil. A iniciativa é vista por seus opositores como uma retaliação articulada à atuação do Judiciário brasileiro, especialmente nas ações contra seu pai, Jair Bolsonaro.
De acordo com parlamentares do PT e de outros partidos da base, a ofensiva internacional de Eduardo teria contribuído diretamente para a decisão do governo Donald Trump de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, além de reforçar a retórica de perseguição política contra o ex-presidente. Em documentos enviados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os líderes Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) acusam Eduardo de coação no curso de processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.
“O deputado licenciado tem se valido de sua estadia nos Estados Unidos para atacar instituições brasileiras e instrumentalizar o poder estrangeiro com o objetivo de retaliar decisões do Judiciário, impactar negativamente a economia e ameaçar autoridades como ministros do STF e o procurador-geral da República”, afirmaram os parlamentares. As condutas, segundo eles, configurariam “um ato de traição à Pátria”.
Representações no Conselho de Ética e na Polícia Federal
O PSol foi o primeiro partido a formalizar, no último dia 11 de julho, um pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara, com base em quebra de decoro parlamentar. No dia 21, o Partido dos Trabalhadores também protocolou uma representação solicitando a perda do mandato e, em seguida, pleiteou ainda uma medida cautelar para afastá-lo de suas funções. Todos os requerimentos aguardam deliberação.
Nesta segunda-feira (28), o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) apresentou uma representação à Polícia Federal pedindo a exoneração de Eduardo Bolsonaro de seu cargo de escrivão da PF. No documento, Boulos acusa o deputado licenciado de conspirar contra o Brasil ao defender medidas hostis dos Estados Unidos.
Segundo o parlamentar, Eduardo está nos EUA desde fevereiro articulando ações para beneficiar seu pai, Jair Bolsonaro, com anistia e blindagem jurídica. “Ele atua para a imposição de penalidades econômicas e diplomáticas contra o Brasil, com o objetivo de interferir diretamente no julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, incluindo o próprio ex-presidente”, escreveu Boulos.
