O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, não será preso nem multado pela condenação de fraude relacionada a pagamentos feitos à ex-atriz pornô Stormy Daniels.
A sentença foi anunciada nesta sexta-feira (10), concedendo ao republicano a “dispensa incondicional” pelo crime, a apenas dez dias de sua posse para um segundo mandato na Casa Branca.
A decisão do juiz Juan Merchan, do tribunal de Nova York, abrandou a pena devido à vitória de Trump nas eleições presidenciais. Embora não tenha sido condenado à prisão, liberdade condicional ou pagamento de multa, o registro da condenação será mantido em seu histórico permanente.
Trump se tornará o primeiro presidente na história dos Estados Unidos a tomar posse como um criminoso condenado. Segundo Merchan, a sentença levou em conta “circunstâncias únicas e notáveis”, relacionadas ao resultado eleitoral, mas manteve o peso da condenação. O magistrado afirmou que a decisão busca não interferir no segundo mandato de Trump.
Durante a audiência, realizada virtualmente, Trump afirmou que o julgamento foi “uma experiência terrível” e um “enorme retrocesso” para o sistema judiciário de Nova York. “Fui tratado de forma muito, muito injusta”, declarou. Após o encerramento da sessão, o presidente eleito desligou sua câmera abruptamente.
O caso Stormy Daniels
A condenação de Trump ocorreu em maio de 2024, envolvendo 34 acusações de fraude contábil. As acusações referem-se a pagamentos realizados em 2016 para silenciar Stormy Daniels, que alegava ter tido um caso com Trump em 2006, pouco após o nascimento do filho mais novo do republicano com Melania Trump.
Os pagamentos foram feitos pelo então advogado de Trump, Michael Cohen, que usou recursos próprios e posteriormente foi reembolsado por meio de registros contábeis da empresa de Trump, classificados como “despesas legais”. Os promotores alegaram que o objetivo era esconder o verdadeiro propósito dos pagamentos, evitando impactos negativos na campanha presidencial de 2016.
Trump sempre negou as acusações, alegando que o dinheiro foi usado para proteger sua família de constrangimentos, e não para influenciar o resultado eleitoral. Ele afirmou que os reembolsos ao advogado foram feitos de maneira legal.
Sentença e repercussões
A sentença de dispensa incondicional não isenta Trump da culpa, mas evita que ele cumpra penas mais severas. A Promotoria de Nova York havia sugerido que uma eventual punição fosse aplicada apenas após o término de seu segundo mandato, em 2029, mas o juiz Merchan considerou essencial emitir a sentença em respeito ao júri.
A defesa de Trump tentou anular a condenação com base em uma decisão da Suprema Corte que concede imunidade absoluta a presidentes e ex-presidentes por ações cometidas durante o exercício do cargo. No entanto, Merchan argumentou que os atos investigados ocorreram antes de Trump assumir a presidência e, portanto, não se enquadram na imunidade.
Após a decisão, Trump afirmou em sua rede social, Truth Social, que a sentença comprova que “não há caso” e classificou as acusações como uma “caça às bruxas” promovida pelos democratas. Ele também destacou sua reeleição como prova de apoio popular.
Contexto eleitoral e jurídico
Pouco mais de um mês após a condenação, a Suprema Corte decidiu que ex-presidentes não podem ser processados por ações realizadas durante o mandato, mas reafirmou que essa proteção não se aplica a atos pessoais cometidos antes de sua administração.
A sentença de Trump acontece em um cenário político polarizado, com críticas às decisões judiciais e à forma como as acusações foram conduzidas. Apesar das controvérsias, Trump tomará posse para um segundo mandato no dia 20, sendo o primeiro presidente a assumir o cargo com uma condenação criminal registrada.
Da Redação/Click News/G1
