Presidente da Câmara confirma a complexidade do tema e promete conduzir debates com imparcialidade e diálogo amplo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (7) que os ataques de 8 de janeiro representaram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não caracterizam uma tentativa de golpe de estado.
Em entrevista a uma rádio na Paraíba, onde cumpre agenda, Motta foi questionado sobre o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos ataques golpistas e sua posição pessoal sobre o tema.
“O que aconteceu não pode ser permitido que se repita. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, afirmou o deputado.
“Agora, querer dizer que foi um golpe. Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, disse Motta.
“Ali foram vândalos, baderneiros insatisfeitos com o resultado da eleição, tentando demonstrar sua revolta, achando que aquilo poderia interromper o mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, declarou.
De acordo com uma pesquisa do Datafolha de 2024, para a maioria dos brasileiros (65%), a invasão e depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foi um ato de vandalismo. Para 30%, os atos foram uma tentativa de golpe de Estado.
O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, classificou o ocorrido como uma tentativa de golpe. Já políticos da esfera bolsonarista buscam responsabilizar os manifestantes, qualificando-os como vândalos sujeitos a penas exacerbadas.
Na entrevista, Motta mencionou que há “um certo desequilíbrio” nas penas aplicadas pelo STF aos condenados pelos ataques golpistas, ainda que sem mencionar diretamente o Supremo. Ele destacou a necessidade de punir aqueles que depredaram o patrimônio público, mas sem cometer exageros.
“Não se pode penalizar uma senhora que estava na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena em regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso. Precisamos punir as pessoas que foram lá, quebraram e depredaram. Essas sim precisam ser punidas. Não dá para exagerar nas penalidades para quem não cometeu atos de tanta gravidade”, afirmou.
Hugo Motta foi eleito presidente da Câmara no último sábado (1º) com 444 votos e apoio de partidos que vão do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro.
O parlamentar afirmou que o tema da anistia dos 8 de janeiro gera tensões com o Judiciário e o Executivo, e, por isso, haverá “cuidado” ao tratar do projeto.
“Não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo e conversando, porque o diálogo tem que ser constante. Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha apoio dos dois [PL e PT]. Não se pode exigir que eu ‘desbalanceie’ a minha atuação, porque não posso ser incorreto com ninguém. Me cabe ser correto com todos e conduzir a Casa com isenção.”
Hugo Motta também sugeriu que um possível caminho seria o diálogo com o Judiciário para “encontrar uma saída” para o projeto de lei.
Em outro momento da entrevista, o parlamentar disse acreditar que, em 2026, haverá “uma repetição do duelo” entre Lula e Bolsonaro, caso o ex-presidente possa disputar a eleição, e que não enxerga a possibilidade de surgir uma nova liderança que consiga “furar essa disputa”.
Condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ações, uma sobre a reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Ainda assim, ele continua se posicionando como possível candidato da direita para as eleições de 2026.
Hugo Motta afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de seu partido, certamente disputará a Presidência da República em algum momento, mas que em 2026 “o mais conservador é apostar que ele vai para a reeleição” no estado.
