Deputado Federal é alvo de busca em Brasília; STF autoriza bloqueio de R$ 24 milhões em contas ligadas aos investigados
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a nona fase da Operação Overclean, que apura um esquema de desvio de emendas parlamentares e lavagem de dinheiro. Entre os alvos está o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), cujo apartamento funcional, em Brasília, foi alvo de mandado de busca e apreensão.
A ofensiva ocorre com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. Ao todo, nove mandados são cumpridos na Bahia e no Distrito Federal, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Alvos e decisões judiciais
Não é a primeira vez que o parlamentar aparece no radar da investigação. No ano passado, o STF autorizou a quebra do sigilo telefônico de Félix Mendonça no mesmo inquérito. Na ocasião, um assessor de seu gabinete, que atua com ele desde o início do mandato, também foi alvo de diligências da PF.
Félix Mendonça ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados desde 2011. Atualmente, integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e o Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. Em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2022, informou patrimônio de R$ 3 milhões.
Histórico recente da operação
A fase anterior da Operação Overclean ocorreu em outubro e incluiu, entre os investigados, o secretário nacional do Podemos, Luiz França. À época, o partido afirmou não ter vínculo com os fatos apurados e declarou apoio às investigações. Em nota, destacou que a apuração se relacionava à atuação profissional de França como advogado em sua consultoria jurídica.
No mesmo período, a PF também cumpriu mandado contra o deputado federal Dal Barreto (União-BA). Em outra etapa, realizada no ano passado, foram alvos Elmo Nascimento, prefeito de Campo Formoso (BA) e irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), além de seu primo, Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento, eleito vereador em 2024. Elmar Nascimento não foi alvo das ações.
Esquema bilionário sob investigação
Segundo estimativas da Polícia Federal, a organização criminosa investigada movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Um dos principais alvos é o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”.
A apuração teve início para investigar o desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O foco recaiu sobre a atuação de Moura junto a agentes políticos para viabilizar contratos públicos. A PF aponta que o grupo pagava propina a servidores e autoridades para assegurar negócios em diferentes estados.
Conhecido pelos contratos na área de limpeza urbana na Bahia, Moura foi preso preventivamente na primeira fase da operação, ao lado de outras 16 pessoas, mas acabou solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para os investigadores, ele atuava como “articulador político e operador de influência” dentro da estrutura criminosa.
A Polícia Federal segue analisando o material apreendido nesta nova fase, que poderá ampliar o número de investigados e aprofundar a responsabilização dos envolvidos.
