Licença parlamentar ocorre em meio a investigação no STF que solicita apreensão de seu passaporte
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, que permanecerá nos Estados Unidos e solicitará licença não remunerada do seu mandato na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre no momento em que ele é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a apreensão de seu passaporte.
“Não irei me acovardar, nem me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Assim como assumi meu mandato para representar minha nação, agora abdico temporariamente dele para seguir essa missão. Vou me licenciar sem remuneração para me dedicar integralmente à busca por sanções contra os violadores de direitos humanos”, declarou o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Críticas ao STF e defesa de anistia a presos do 8 de janeiro
No vídeo, Eduardo Bolsonaro direcionou críticas ao STF, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, e afirmou que pretende atuar para “criar um ambiente favorável à anistia” dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em vandalismo e depredação de prédios públicos em Brasília.
“Nunca imaginei que faria uma mala para sete dias e não retornaria mais para minha casa. Meu trabalho, neste momento, é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, declarou o deputado.
O parlamentar também demonstrou preocupação com a possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Substituição na Comissão de Relações Exteriores
Eduardo Bolsonaro confirmou que será substituído na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional pelo deputado Zucco (PL-RS). Segundo ele, o colega de partido atuará para manter relações com governos estrangeiros.
“No meu lugar, será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco. Ele ajudará institucionalmente a manter essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, afirmou.
Ação no STF e pedido de apreensão do passaporte
O anúncio da licença ocorre no momento em que o deputado enfrenta uma ação no STF que requer a apreensão de seu passaporte. No dia 27 de fevereiro, data em que Eduardo Bolsonaro embarcou para os EUA, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a retenção do documento, sob a alegação de que o parlamentar cometeu crimes contra a soberania e as instituições brasileiras.
Além disso, Eduardo Bolsonaro é acusado de “patrocinar retaliações” contra o Brasil e contra o ministro Alexandre de Moraes, ampliando as tensões políticas entre seus aliados e o Judiciário.
A decisão do deputado de permanecer nos EUA e se afastar da Câmara reforça o embate entre setores da oposição e o STF, ao mesmo tempo em que levanta questionamentos sobre os desdobramentos jurídicos e políticos de sua permanência no exterior.
