Advogados afirmam que tratamento com estímulos cranianos trouxe melhora no sono e nos soluços do ex-presidente
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (20) pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja autorizada a realização de um tratamento com estímulos elétricos no crânio nas dependências da unidade prisional onde ele cumpre pena, em Brasília.
No requerimento, os advogados informam que Bolsonaro foi submetido, durante internação no fim de abril de 2025, a um protocolo de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES), conduzido pelo psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado.
Segundo a petição, o procedimento consiste na aplicação de estímulos por meio de clipes auriculares bilaterais, em sessões com duração entre 50 minutos e uma hora, enquanto o paciente permanece em repouso consciente.
Defesa aponta “melhoras perceptíveis”
No documento enviado ao STF, os advogados sustentam que o tratamento apresentou resultados clínicos positivos.
“Quando das primeiras aplicações da neuromodulação, então por oito dias, foi possível documentar melhoras perceptíveis tanto nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão, como também no quadro de soluços”, argumentam os advogados. E, de fato, no período em que o Peticionário se submeteu a referido tratamento, houve melhora significativa na qualidade do sono e no quadro de soluços, que chegaram a parar durante aquele período daquela internação”.
Com base nesse relato, a defesa afirma que a neuromodulação deve ser considerada complemento necessário ao tratamento medicamentoso atualmente adotado.
O pedido prevê a entrada do profissional responsável e do equipamento na unidade prisional três vezes por semana. As sessões, segundo os advogados, deveriam ocorrer preferencialmente no fim do dia, em horário próximo ao repouso noturno, observadas as normas de segurança. A defesa sustenta ainda que o tratamento deve ter caráter contínuo e por prazo indeterminado.
Contexto da prisão e avaliações médicas
Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, para onde foi transferido em 15 de janeiro.
O ex-presidente foi condenado em 11 de setembro do ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe de Estado. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa tem reiterado argumentos relacionados ao estado de saúde do ex-presidente em pedidos para conversão da pena em prisão domiciliar. No entanto, laudo elaborado por peritos da Polícia Federal, após avaliação clínica realizada em 20 de janeiro, concluiu que Bolsonaro necessita de acompanhamento contínuo, mas que seu quadro não impede a permanência no presídio.
A decisão sobre o novo pedido caberá ao relator do caso no STF.
