A defesa sustenta que a acusação tem “precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos”.
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgaram uma nota na noite desta terça-feira (18) contestando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia foi formulada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e envolve Bolsonaro e outras 33 pessoas sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente é acusado de comandar uma organização criminosa armada, tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, praticar golpe de Estado, causar dano qualificado ao patrimônio da União por meio de violência e grave ameaça, além de deteriorar bens tombados.
Em resposta à denúncia, a defesa do ex-mandatário manifestou “estarrecimento e indignação”, reiterando que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Íntegra da nota da defesa de Bolsonaro
“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro”
Acusações contra Bolsonaro
Ao protocolar a denúncia no STF, a PGR alegou que Bolsonaro tinha ciência de um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Segundo o documento encaminhado pelo procurador-geral Paulo Gonet, o plano foi “arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.
“O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser ‘neutralizado’”, acrescenta um trecho do documento.
Caso avance no STF, a denúncia pode levar à abertura de uma ação penal contra Bolsonaro e os demais envolvidos.
