“A iniciativa vai muito além dessa garantia aos empreendedores: faz parte de uma ação para garantir que Goiás continue sendo um Estado com um ambiente adequado para mais investimentos nesse setor, que é urgente e cresce, sendo o Brasil um dos países líderes mundiais em energia limpa.” Declarou Daniel Vilela.
Mais de 256 mil consumidores serão ressarcidos; vice-governador destaca potencial do Estado para atrair investimentos em energia limpa
O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, afirmou nesta sexta-feira (11) que o Estado está consolidando um ambiente cada vez mais atrativo para investidores, especialmente no setor de energia renovável. A declaração foi dada durante entrevista coletiva no Palácio das Esmeraldas, ao comentar a suspensão da cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) aplicada à energia solar. A medida, considerada injusta pelo governo estadual, inclui ainda a devolução de R$ 31 milhões cobrados indevidamente de mais de 256 mil contribuintes.
“Estamos criando um ambiente favorável para atrair novas empresas”, declarou Vilela, ao enfatizar o impacto da medida na economia goiana. “A iniciativa vai muito além dessa garantia aos empreendedores: faz parte de uma ação para garantir que Goiás continue sendo um Estado com um ambiente adequado para mais investimentos nesse setor, que é urgente e cresce, sendo o Brasil um dos países líderes mundiais em energia limpa.”
A cobrança havia sido implementada em dezembro de 2024 com base em legislação federal e afetava principalmente pequenos geradores e cooperativas que utilizam a rede elétrica para armazenar o excedente de energia. A suspensão do tributo se deu após decisão judicial favorável em ação movida pelas bancadas do União Brasil (UB) e do MDB — partidos do governador Ronaldo Caiado e do próprio vice-governador —, com base na política fiscal adotada pelo Estado, que está em Regime de Recuperação Fiscal.
Com a medida, deixa de incidir ICMS sobre a energia armazenada na rede e sobre a TUSD. “Nós fizemos questão de recorrer à Justiça para garantir o retorno desses recursos que já haviam sido debitados na conta de tantos consumidores, e também para que a gente não perdesse grandes investidores que estão já com planejamento de instalar empresas e usinas em Goiás”, completou Vilela.
Os valores pagos indevidamente serão devolvidos por meio de créditos nas próximas faturas de energia elétrica dos consumidores afetados. Goiás ocupa hoje a sexta posição nacional em potência instalada de sistemas solares fotovoltaicos, e Goiânia está entre as cinco capitais com maior geração de energia solar, segundo dados da Absolar.
O presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída, João Felipe Prado, elogiou a agilidade do governo estadual: “O Governo do Estado de Goiás escutou nossa reivindicação de forma imediata. Nenhum outro estado do Brasil teve esse papel contra a cobrança desse tributo indevido”.
Sustentabilidade e inovação no transporte e energia
Além dos avanços no setor solar, Goiás tem se destacado em outras frentes de energia renovável. O Estado mantém a tarifa do transporte público congelada em R$ 4,30 e aposta na inovação com a implantação de ônibus elétricos e no uso de biometano, combustível 100% renovável. Em parceria com uma empresa de origem indiana sediada em Rio Verde, o governo estadual prevê o abastecimento da frota metropolitana com o novo combustível ainda neste ano.
O biometano será utilizado também no transporte de cargas industriais, com impacto positivo na matriz energética e na gestão de resíduos, uma vez que o processo envolve a transformação de matéria orgânica em energia e fertilizantes.
Daniel Vilela afirmou que o conjunto de medidas alinha o Estado às exigências de desenvolvimento sustentável. “O governador Ronaldo Caiado tem determinado que toda sua equipe esteja atenta para construir um ambiente favorável aos investimentos no Estado. É um Governo que está atualizado com as tendências”, concluiu.
