Esquema de corrupção no Judiciário do Maranhão envolveu fraudes que liberaram R$ 18 milhões, diz PF
A Polícia Federal indiciou 23 pessoas suspeitas de participação em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. Entre os investigados estão desembargadores, juízes, advogados e servidores do Judiciário.
Segundo o relatório final da investigação, os indiciados são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O documento, que possui 174 páginas, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e detalha a participação de três desembargadores, dois juízes e sete advogados no esquema fraudulento.
Os magistrados Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, estão entre os nomes citados no relatório enviado à Justiça.
Esquema resultou na liberação de R$ 18 milhões
As investigações apontam que os magistrados expediram alvarás judiciais que permitiram a liberação de R$ 18 milhões pelo Banco do Nordeste, sob a justificativa de pagamento de honorários advocatícios. Além disso, há indícios de que eles tenham interferido na distribuição de processos e manipulado cálculos de correção monetária para inflar os valores liberados.
Em nota, a Polícia Federal afirmou que a investigação identificou a atuação de uma organização criminosa estruturada em três núcleos – judicial, advocatício e operacional.
— A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro — informou a PF.