Sala adaptada para custódia
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi encaminhado neste sábado para uma sala de aproximadamente 12 m² na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, preparada especificamente para recebê-lo após a determinação de prisão preventiva expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O espaço, destinado a presos sob responsabilidade direta da PF, conta com cama de solteiro, ar-condicionado, televisão, frigobar e banheiro privativo — estrutura semelhante à usada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando esteve detido na sede da PF em Curitiba.
A adaptação do ambiente ocorreu nas últimas semanas, diante da possibilidade de Bolsonaro deixar a prisão domiciliar preventiva, onde estava desde agosto, em razão dos processos aos quais responde.
Decisão baseada em risco de fuga
A ordem de prisão foi motivada pela identificação de uma violação à tornozeleira eletrônica pouco depois da meia-noite deste sábado. Moraes também mencionou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro na porta do condomínio onde o ex-presidente reside, prevista para a noite deste sábado, como elemento que poderia favorecer uma eventual tentativa de evasão.
A medida não decorre da condenação pelos atos golpistas após as eleições de 2022 — sentença de 27 anos e 3 meses que ainda não transitou em julgado e segue sujeita a recursos.
Tratamento previsto em lei
A legislação brasileira garante a ex-presidentes e outras autoridades com prerrogativa de função o direito a uma acomodação compatível com uma “sala de Estado-Maior”. Essa condição busca assegurar integridade física e evitar situações que coloquem o custodiado em risco.
Além de Bolsonaro e Lula, outro ex-presidente que já passou por dependências da PF foi Michel Temer, que permaneceu quatro dias preso na Superintendência do Rio de Janeiro após a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato.
O que motivou a prisão
Bolsonaro foi detido preventivamente nas primeiras horas deste sábado por decisão de Moraes, que considerou não haver mais segurança ou condições para manter o ex-presidente em regime domiciliar. A violação da tornozeleira e os indícios de articulação política no entorno de sua residência pesaram na avaliação do ministro.
Embora a prisão atual não esteja ligada diretamente à execução da condenação pelo caso da tentativa de golpe, ela reforça o cerco jurídico ao ex-presidente, que segue recorrendo das sentenças impostas pelo STF.
