Partido articula reunião com presidente da Câmara na próxima semana; governistas alertam para risco de atrito com o STF.
Com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) formalmente acusado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, parlamentares da legenda intensificam a articulação para pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Deputados do PL pretendem se reunir na próxima terça-feira (1º) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o avanço da proposta. O objetivo é assegurar que o projeto receba o regime de urgência, o que permitiria sua tramitação direta no plenário, sem passar por comissões temáticas. A meta é viabilizar a votação do requerimento de urgência até o dia 8 de abril.
A anistia aos autores dos atos extremistas passou a ser tratada como prioridade máxima pela bancada, sobretudo após a formalização da denúncia contra Bolsonaro no STF. O tema ganhou novo impulso na última reunião da legenda, quando o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou já contar com o apoio de outros nove partidos e estimou que o projeto teria até 310 votos favoráveis.
Na quarta-feira (26), após o resultado do julgamento que transformou Bolsonaro em réu, o ex-presidente voltou a defender publicamente a anistia. “Eu quero tirar as pessoas da cadeia porque isso é uma injustiça. Ninguém tentou dar um golpe. Olha o perfil dessas pessoas, elas tinham condições de assumir?”, questionou. “Anistia é perdão, é passar borracha, é fazer o Brasil voltar à sua normalidade”, completou.
A proposta, no entanto, encontra resistência entre parlamentares da base governista. Deputados ligados ao governo avaliam que a medida pode gerar novos atritos com o Supremo, que ainda julga outros envolvidos nos atos de janeiro.
“Votar anistia é comprar uma briga do tamanho do mundo com o Supremo. É desmoralizar o Supremo. Não votar, estabelece um canal de diálogo”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ).
Obstrução como protesto
Ainda na quarta, Sóstenes Cavalcante anunciou que o PL entraria em regime de obstrução nas votações da Câmara como forma de protesto contra a decisão do STF.
A obstrução é um mecanismo regimental utilizado por partidos para barrar o andamento das votações no plenário. Entre as estratégias mais recorrentes estão a apresentação de requerimentos de adiamento, uso intensivo da palavra em discursos e esvaziamento do plenário para dificultar o quórum.
“Hoje arbitrariamente tornam o presidente Bolsonaro e mais sete réus nesse processo. Mas queremos dizer que, se pensaram que íamos abaixar a cabeça, hoje já começamos a obstrução na Câmara. Hoje aqui, na Câmara, ninguém vai fazer nada. Não houve Ordem do Dia. E nós vamos continuar nessa trincheira da luta: da luta pela democracia; da luta pelo direito ao devido processo legal, que está sendo aviltado pelo Supremo Tribunal Federal; da luta nas ruas”, afirmou o deputado.
Em tom inflamado, o parlamentar completou: “Nós vamos ocupar as ruas para defender o legado de um homem honrado, o presidente Bolsonaro. (…) A partir de amanhã, nós vamos voltar a falar do brasileiro que foi enganado na eleição, com a promessa de picanha e cervejinha barata, e agora não tem nem picanha, nem café, nem ovo, nem abóbora, nem legumes”.
