Parlamentares pressionam governo por alternativa à elevação do imposto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (28) que a maioria dos parlamentares é favorável à anulação do decreto do governo federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, editada na semana passada pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem sendo alvo de forte reação política.
A declaração de Motta foi publicada na rede social X (antigo Twitter), pouco antes de uma reunião com os líderes partidários para discutir a possibilidade de colocar em votação o projeto que revoga o aumento do tributo.
Prazo de dez dias para proposta alternativa
Na quarta-feira (27), Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participaram de um encontro com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), em que ficou acordado um prazo de dez dias para que a equipe econômica apresente uma proposta alternativa de arrecadação que substitua o incremento do IOF.
“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, escreveu o presidente da Câmara em seu perfil.
Apoio da base e do setor produtivo
Partidos como PDT, União Brasil e Republicanos já fecharam questão a favor da revogação do decreto, enquanto o PSD liberou sua bancada, que em sua maioria também apoia a suspensão da medida. Além disso, 13 frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo divulgaram um manifesto pressionando a Mesa Diretora da Câmara a pautar a proposta.
Governo alerta para impacto fiscal
O ministro Fernando Haddad, por sua vez, alertou para o impacto que a revogação da medida pode ter sobre as contas públicas. Segundo ele, a retirada do aumento comprometeria o equilíbrio fiscal planejado pela equipe econômica.
“São R$ 30 bilhões em cortes de despesas — sendo R$ 10 bilhões de bloqueios imediatos e R$ 20 bilhões em contingenciamentos — além de R$ 20 bilhões em receitas adicionais para garantir o cumprimento das metas fiscais”, explicou o ministro da Fazenda.
Haddad ainda destacou que, caso o decreto seja derrubado, haverá necessidade de novos cortes. “Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, afirmou.
