Grupo quer indicar parlamentar menos alinhado ao governo para controlar diretrizes do Orçamento em ano eleitoral
Deputados do centrão intensificaram a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele reveja o compromisso firmado com o PT que garantiria ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A movimentação tem como objetivo central retirar das mãos do governo a condução das regras que orientam a execução do Orçamento no ano da eleição municipal.
Prioridade às emendas parlamentares
O grupo quer nomear um relator mais distante do Palácio do Planalto para assegurar que as emendas parlamentares sejam priorizadas em relação aos investimentos do Executivo. A intenção é fixar um cronograma que antecipe os pagamentos das emendas antes das restrições do calendário eleitoral, favorecendo prefeitos aliados e fortalecendo as bases eleitorais dos parlamentares.
A insatisfação ganhou corpo diante do que os congressistas consideram uma lentidão do governo na liberação dos recursos. Até o momento, apenas R$ 23,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões previstos para o ano foram empenhados — etapa inicial da execução orçamentária, em que os valores são reservados para pagamentos futuros.
Negociação em curso
Três deputados ouvidos pela Folha de S.Paulo relataram que Hugo Motta tem escutado os apelos do centrão e prometeu buscar uma solução que preserve a relação com o PT, responsável por apoiá-lo na eleição à presidência da Câmara em fevereiro. Já entre os petistas, há expectativa de que o acordo seja mantido, uma vez que a relatoria da LDO foi prometida como parte da negociação política.
Procurado, Motta não se manifestou sobre o tema. Até o momento, o projeto da LDO não foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enquanto persiste o impasse.
Ofício enviado, decisão pendente
O PT chegou a formalizar a indicação de Zarattini por meio de ofício, mas a indicação ainda não foi ratificada pelo bloco parlamentar que reúne PT, PL e as siglas do centrão. A relatoria da LDO é considerada estratégica por dar ao relator poder de intermediar negociações com o governo, parlamentares e sociedade civil, além de determinar prioridades no Orçamento federal.
Neste momento, a proposta da LDO de 2026 conta com 98 páginas, 186 artigos e sete anexos — um documento técnico cuja leitura e alterações, muitas vezes, ficam restritas ao relator.
Disputa política acirrada
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), responsável por introduzir o calendário das emendas em 2020, é um dos articuladores da proposta de substituição. “Não é contra Zarattini, mas contra a ideia de manter o relator sob controle do governo. Precisamos de alguém que faça o contraponto e areje o debate”, afirmou.
Nos bastidores, lideranças do centrão admitem que Motta acenou com a possibilidade de indicar outro nome, mas teria sinalizado que antes conversaria com o PT para comunicar a dificuldade de manter a composição original. Já os petistas alegam que qualquer mudança será vista como quebra do acordo político estabelecido com o governo federal.
LDO como instrumento de controle fiscal
A oposição também estuda utilizar a LDO como mecanismo para limitar a autonomia do governo sobre o uso de recursos públicos. A ideia é impor normas mais rígidas para evitar o uso político do Orçamento, especialmente em ano eleitoral, e garantir mais transparência na execução das despesas.
Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou que recebeu a indicação do PT, mas que aguarda a confirmação formal do bloco ou da presidência da Câmara. “Na comissão, vamos prezar pelo equilíbrio fiscal. Não se trata apenas de aumentar receitas, mas também de conter despesas para evitar uma gastança desenfreada”, declarou.
