Processo digital, aulas práticas reduzidas e custos até 80% menores
Publicação da resolução no Diário Oficial
As mudanças na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana, após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as principais alterações está a dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, permitindo que o processo seja realizado de forma online.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que o texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto que também marcará o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil.
Processo digital e conteúdo gratuito
O candidato poderá iniciar o processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente em formato online, mas quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Redução das aulas práticas
A carga horária obrigatória de aulas práticas será reduzida de 20 para apenas duas horas. O candidato poderá optar por:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Preparações personalizadas
Será permitido o uso de veículo próprio durante as aulas práticas.
Provas e etapas presenciais
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias as provas teórica e prática para obtenção da CNH. Além disso, etapas como coleta biométrica e exame médico deverão ser realizadas presencialmente nos Detrans.
Fiscalização dos instrutores
Instrutores autônomos credenciados atuarão sob fiscalização estadual, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle desses profissionais estarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Impacto financeiro
De acordo com o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH, tornando o processo mais acessível à população.
