Ministra será substituída por Nunes Marques na presidência da Corte; André Mendonça assumirá a vice-presidência em nova composição
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) a antecipação do fim de seu mandato à frente da Corte. A magistrada convocou para a próxima terça-feira (14) a eleição dos novos dirigentes, movimento que, segundo ela, visa ampliar o tempo de preparação da futura gestão para as eleições gerais de 2026.
Embora pudesse permanecer no cargo até 3 de junho, a ministra optou por encerrar sua gestão antes do prazo. Pela tradição do tribunal, o comando deverá ser assumido pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual integrante da Corte eleitoral. A vice-presidência ficará com André Mendonça. A data de posse ainda não foi oficialmente confirmada.
A mudança marca a primeira vez em que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal atuarão simultaneamente na liderança da Justiça Eleitoral.
No dia 14 de abril, o TSE realizará uma eleição de caráter simbólico para formalizar a escolha dos novos dirigentes. O processo segue a tradição da Corte, que considera a ordem de antiguidade entre os ministros oriundos do STF que compõem o tribunal.
A estrutura do TSE prevê, no mínimo, sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe jurídica, indicados pela Presidência da República. Os mandatos são de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.
Em declarações recentes, Nunes Marques indicou que a Corte pretende intensificar o combate à desinformação e ao uso indevido de tecnologias nas eleições. “Estaremos prontos”, afirmou. A estratégia inclui parcerias com plataformas digitais para ampliar a transparência de anúncios, com dados sobre financiadores, valores investidos e alcance das publicações.