Conselho de Ética vai analisar suspensão e advertência a 14 deputados de partidos de oposição por tentativa de obstrução das sessões legislativas
Sanções a 14 parlamentares
A Câmara dos Deputados decidiu adotar medidas disciplinares contra 14 parlamentares de oposição envolvidos em um motim contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). As penalidades incluem advertências por escrito e suspensões temporárias do mandato. A decisão tem como base representação apresentada pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA) ao Conselho de Ética, que possui maioria favorável ao prosseguimento das punições.
Entre os alvos estão nomes de destaque da oposição, como o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, além de Nikolas Ferreira (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ).
Pollon deve receber a punição mais severa
O deputado Marcos Pollon foi apontado como um dos principais articuladores do motim e deve enfrentar a penalidade mais dura: suspensão de 120 dias do mandato. O corregedor propôs um mês de afastamento por ter ocupado a cadeira da presidência da Câmara e mais três meses em razão de insultos dirigidos a Hugo Motta.
A segunda sanção mais pesada recairá sobre Marcel Van Hattem e Zé Trovão, ambos com previsão de 30 dias de suspensão. Já os demais parlamentares citados receberão censura escrita, o que poderá levar a punições automáticas em caso de reincidência.
Ação ocorreu após recesso parlamentar
O episódio aconteceu em 5 de agosto, quando deputados e senadores da oposição, em sua maioria do PL, ocuparam as mesas dos plenários da Câmara e do Senado. O objetivo era impedir o início das sessões após o recesso parlamentar e pressionar os presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
As reivindicações incluíam a votação de propostas alinhadas ao bolsonarismo, como a anistia aos condenados por atos golpistas, a extinção do foro privilegiado e a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa dos parlamentares
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a bancada respeita a decisão do corregedor, mas pretende avaliar recursos regimentais. “Vamos analisar regimentalmente, e, se houver possibilidade, vamos recorrer”, declarou.
Lista das punições definidas
- Censura escrita: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Allan Garcês (PP-MA), Caroline De Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
- Suspensão de 120 dias: Marcos Pollon (PL-MS).
- Suspensão de 30 dias: Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
