Projeto de lei de Ronilson Reis segue para sanção ou veto do Executivo e prevê uso obrigatório de focinheira e guia curta
Foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de Goiânia, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que estabelece normas para a condução de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em espaços públicos da capital. De autoria do vereador Ronilson Reis (Solidariedade), a proposta recebeu unanimidade dos votos em segunda e última votação e agora aguarda a decisão do prefeito, que pode sancionar ou vetar a medida.
A nova legislação determina que esses animais deverão utilizar focinheira, coleira, enforcador e guia curta com no máximo dois metros de comprimento. A lista de raças mencionadas inclui Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer. Também se enquadram cães com comportamento agressivo ou peso superior a 25 quilos.
A fiscalização das regras será responsabilidade da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) e de outras autoridades competentes. Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser penalizado com advertência ou multa que varia de 5 a 5.000 Unidades Fiscais de Goiânia (UFGs), com possibilidade de dobrar em caso de reincidência.
“O objetivo é prevenir acidentes e garantir segurança, especialmente de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de responsabilidade e cuidado com a cidade”, afirmou o vereador Ronilson Reis. Ele também citou episódios recentes de ataques envolvendo cães de grande porte em Goiânia. “A legislação vem para evitar novos casos”, completou.
Projeto do vereador Ronilson Reis é aprovado em definitivo pela Câmara de Goiânia e segue para sanção ou veto do prefeito
“O objetivo é prevenir acidentes e garantir segurança, especialmente de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de responsabilidade e cuidado com a cidade”, afirmou o vereador Ronilson Reis
A Câmara de Goiânia aprovou em definitivo, na sessão plenária desta quinta-feira (4/9), projeto de lei de autoria do vereador Ronilson Reis (Solidariedade) que cria normas para condução de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em locais públicos do município. A nova legislação obriga que os animais usem focinheira, guia curta de até 2 metros, coleira e enforcador.
A matéria foi aprovada por unanimidade pelo plenário, em segunda e última votação, e segue agora para sanção ou veto do prefeito de Goiânia. O projeto lista raças como Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer. Também se enquadram animais que apresentem comportamento agressivo ou tenham peso acima de 25 kg.
A lei proposta pelo vereador Ronilson Reis determina que a fiscalização das novas normas ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) e autoridades competentes. O descumprimento prevê desde advertência até multas de 5 a 5.000 Unidades Fiscais de Goiânia (UFGs), que dobram em caso de reincidência.
“O objetivo é prevenir acidentes e garantir segurança, especialmente de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de responsabilidade e cuidado com a cidade”, afirmou o vereador Ronilson Reis. O vereador lembrou de casos recentes de ataques de cães de grande porte e de raças consideradas perigosas em Goiânia. “A legislação vem para evitar novos casos”, afirmou.
