O Brasil registrou uma queda de seis posições no índice global de democracia de 2024 (Democracy Index), elaborado pela unidade de inteligência da The Economist, ocupando agora o 57º lugar na classificação.
No trecho do estudo dedicado ao Brasil, intitulado “Democracia brasileira em risco”, a análise aponta que a polarização política se intensificou na última década e que o controle sobre o impacto das redes sociais na democracia do país tem apresentado desafios. O documento destaca ainda que a Suprema Corte teria “passado do limite” ao tentar administrar essa questão.
O levantamento menciona um episódio ocorrido em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da plataforma de mídia social X, sob o argumento de que ela representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” nas vésperas das eleições municipais de outubro daquele ano.
“Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, afirma o texto. O estudo acrescenta ainda que “tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário”.
Outro dado destacado no relatório é uma pesquisa do Latinobarômetro de 2023 sobre liberdade de expressão. Segundo o estudo, 64% dos brasileiros consideram que esse direito “é mal garantido ou não é garantido”, um índice superior à média regional de 45%. Além disso, 62% dos entrevistados no país afirmaram que evitam expressar suas opiniões sobre questões nacionais, percentual que coloca o Brasil atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.
O Brasil também teve sua pontuação impactada por novos desdobramentos da “suposta tentativa de golpe” de 2022, que teria sido articulada pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Supremo Tribunal Federal (STF). O estudo cita alegados envolvimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes das Forças Armadas, todos os quais negam qualquer irregularidade.
“O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas”, destaca a pesquisa.
A classificação da The Economist segue liderada pela Noruega, com Nova Zelândia e Suécia na sequência. No extremo oposto, Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão figuram entre os três últimos colocados, em um total de 167 países analisados.
