Quarta maior reserva global do metal, essencial para baterias de veículos elétricos e produção de aço, é crescentemente explorada por garimpeiros no Pará, com prejuízos bilionários ao país.
O Brasil, detentor da quarta maior reserva mundial de manganês, um mineral crescentemente estratégico para a economia global, enfrenta uma séria crise de segurança e fiscalização. Estima-se que, atualmente, pelo menos 30% da produção nacional de manganês esteja sob o domínio de garimpeiros ilegais, concentrados predominantemente na região sudeste do Pará, onde se localizam as jazidas mais valiosas.
O manganês é vital, não só na siderurgia para conferir resistência ao aço, mas também na emergente indústria de baterias para veículos elétricos, onde a demanda e o valor agregado são significativamente mais altos.
Invasões e falhas na fiscalização
Executivos do setor de mineração reportam que as invasões de complexos minerários por grupos ilegais se tornaram um problema crônico. Há relatos de invasões armadas que expulsam vigilantes e assumem o controle operacional de áreas concessionadas.
Um alto executivo de uma grande companhia revelou à imprensa que sua empresa perdeu 10% de sua reserva mineral após garimpeiros ocuparem suas terras por cinco meses na região de Carajás. A própria Vale, uma das principais detentoras de direitos na área, tem sido recorrente denunciante de atividades ilegais que chegaram a comprometer o andamento de seus projetos de manganês antes de a empresa decidir concentrar-se no minério de ferro.
A ineficácia na contenção dessas ações é atribuída à fragilidade de órgãos fiscalizadores e à demora na resposta das forças policiais.
O Fator político e social no Pará
A presença do minério de manganês em regiões onde ele “aflora na terra” torna sua localização simples, gerando uma intensa pressão social pelo uso dessas reservas, conforme apontado por Igor Goettenauer, procurador da República em Marabá.
Contudo, a lucratividade do negócio estimula a formação de organizações criminosas que se especializam na extração. O procurador destaca que o mercado ilícito se mescla com o lícito, resultando na lavagem de recursos em empresas legalizadas que adquirem o maquinário necessário. Essa dinâmica chegou ao ponto de influenciar a política local, com relatos de bairros inteiros e até vereadores eleitos na região que possuem vínculos com o esquema de garimpo ilegal.
Manganês ilegal: sem valor agregado
Apesar da crescente importância do manganês para a indústria de baterias — onde uma tonelada de sulfato de manganês pode atingir US$ 800 (R$ 4.302), contra cerca de R$ 300 da tonelada de minério bruto para siderurgia —, o produto extraído ilegalmente dificilmente gera valor agregado para o Brasil.
A logística dos garimpeiros é focada na extração do minério bruto, que é vendido a transportadoras e, em seguida, a empresas que o comercializam nos mercados interno ou externo, muitas vezes no Porto de Barcarena. Tentativas de conferir legalidade à operação são feitas por meio da declaração fraudulenta da origem do mineral.
Declínio da mineração legal
Em paralelo à expansão do garimpo ilegal, a atuação das grandes mineradoras no mercado brasileiro de manganês tem diminuído, em parte devido à exaustão de grandes minas e a questões de foco estratégico.
A Vale, que historicamente dominava o setor, transferiu parte de suas operações e descontinuou a extração em Carajás. A Buritirama, maior mineradora de manganês da América do Sul, entrou em processo de falência. Como resultado, a produção legal de manganês no Brasil despencou de mais de três milhões de toneladas em 2008 para 537 mil toneladas no ano passado.
Empresas de menor porte, como a RMB, buscam agora reverter esse quadro, planejando investimentos para produzir concentrado e, futuramente, sulfato de manganês com grau de bateria, buscando financiamento em programas voltados para minerais críticos. Contudo, o garimpo ilegal permanece como o principal obstáculo. Samuel Borges, CEO da RMB, lamenta que milhões de toneladas de suas reservas já tenham sido extraídas de forma ilegal, restando à empresa apenas a prerrogativa de denunciar às autoridades.
