Ex-presidente está em prisão domiciliar e aliados já discutem possível local de cumprimento de pena
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia como inevitável uma condenação no processo em que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista de 2022 e 2023. Segundo relatos de interlocutores próximos, Bolsonaro tem demonstrado pessimismo e irritação com a ação, a qual classifica como “perseguição política”. O julgamento começa na próxima semana e deve se estender até 12 de setembro.
Prisão domiciliar e clima de tensão
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após investigadores e o tribunal identificarem risco de fuga. Desde então, saiu apenas uma vez, em 16 de agosto, para realizar exames médicos. Na ocasião, boletim médico informou que ele segue em tratamento para hipertensão arterial, refluxo e medidas preventivas contra broncoaspiração.
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore 24 horas por dia a residência do ex-presidente. Para o relator, a medida busca evitar uma tentativa de fuga antes do julgamento.
Estratégia da defesa
O ex-presidente responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio público, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Advogados e aliados de Bolsonaro acreditam que a Primeira Turma do STF não aplicará a pena máxima e esperam reduzir, pelo menos, dez anos da condenação. A defesa aposta na fase de dosimetria para conter danos.
“Se o julgamento for pavimentado pela variável estritamente jurídica — que é o que se espera —, não haveria por que recear uma condenação. O fundamental é que esse julgamento não se contamine pelo perigoso binômio de politização da Justiça/judicialização da política”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a equipe de defesa.
Possíveis recursos e locais de detenção
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá recorrer com embargos, questionando aspectos formais da sentença. Esses recursos devem ser analisados entre outubro e novembro. Uma eventual prisão ocorreria nesse período, salvo decisão por prisão preventiva em caso de descumprimento das regras da domiciliar.
Entre os aliados, já há discussões sobre onde ele poderia cumprir pena: uma instituição militar, como ocorreu com o general Walter Braga Netto; a carceragem da Polícia Federal, destino do presidente Lula (PT) durante a Operação Lava Jato; ou, em cenário considerado menos provável, uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Saúde e resistência da família
Aliados acreditam que o STF pode manter Bolsonaro em prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde. Ele tem enfrentado crises de soluço que provocam vômitos e exigem acompanhamento médico contínuo.
Michelle Bolsonaro (PL), ex-primeira-dama, afirmou nas redes sociais que tem sido difícil enfrentar o momento. “A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme”, escreveu. “Resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações”, acrescentou, declarando ainda acreditar na vitória e mencionando Deus.
Clima político
A proximidade do julgamento elevou a tensão no núcleo bolsonarista, com filhos do ex-presidente criticando aliados que buscam alternativas eleitorais. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, também reagiu às medidas. Ele criticou o pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para colocar agentes dentro da casa do ex-presidente.
“Mais uma escalada no abuso de uma prisão domiciliar sem causa”, declarou Moro nesta quarta-feira (27).
